O Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta - MT, inscrito no CNPJ Nº. 03.773.942/0001-09 neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91em face do Pregão Presencial SRP Nº 041/2018, RESOLVE Registrar o Preço da empresa CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA, CNPJ: nº 15.371.628/0001-70, com sede à Avenida General Mello, nº 1527, Quadra 29, Pico do Amor na cidade de Cuiabá - MT, CEP: 78.065-290 neste ato representado pelo S.R. Tertuliano Gonçalves da Costa, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador do RG nº 003298 SSP/MT e CPF nº 171.769.301-63, residente e domiciliado na Rua Guanabara, 44, bairro Cidade Verde, CEP: 78068-260, na cidade de Cuiabá/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para futura e eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim” nº da Proposta: 11465.260000/1180-01 nos termos do Edital de Licitação respectivo e do Termo de Referência anexo, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 050/2018, e, sendo observado o disposto nesta Ata.

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim” nº da Proposta: 11465.260000/1180-01, especificados nos Itens do Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP nº 041/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

C CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA

CNPJ: nº 15.371.628/0001-70

e-mail: cgltda1@hotmail.com

(65) 3634 – 5142/ 3634 – 6951

Item	COD.	Qtd	UND.	Item	MARCA	EMPRESA	Vlr. Unit.	Valor Total
01	61596	1	UND	CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE: BRAÇADEIRA: REGULAVEL; MATERIAL DE CONFECÇÃO/REVESTIMENTO: ESTOFADO; MATERIAL DE CONFECÇÃO (ESTRUTURA/ APOIO DO BRAÇO): AÇO/FERRO PINTADO; ASSENTO/ ENCOSTO: AÇO/ESTOFADO.	ORTOMED OM 317	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 330,00	R$ 330,00
02	61535	1	UND	SELADORA: TIPOAPLICAÇÃO: MANUAL - PEDAL/ GRAU CIRÚRGICO	CETRO SGP 25/P	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 630,00	R$ 630,00
11	65699	2	UND	CARRO MACA SIMPLES: SUPORTE DE SORO/COLCHONETE: POSSUI/POSSUI; GRADES LATERIAS: POSSUI; MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO INOXIDAVEL.	STA LUZIA S - 0400-B	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 1.600,00	R$ 3.200,00
13	65701	1	UND	ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELETRICO MÓVEL: SUPORTE COM RODÍZIO: POSSUI; VALVULA DE SEGURANÇA: POSSUI; FRASCO: TERMOPLASTICO/VIDRO; FLUXO DE ASPIRAÇÃO: DE 31 A 49 LPM.	NEVONI 14014POC	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 1.950,00	R$ 1.950,00
18	61544	1	UND	FOCO REFLETOR AMBULATORIAL: ILUMINAÇÃO: LED; HASTE: FLEXIVEL.	G & G	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 375,00	R$ 375,00
19	52706	3	UND	BIOMBO: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO/ FERRO PINTADO; RODÍZIO: POSSUI; TAMANHO: TRIPLO.	ORTOMED OM 312	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 365,00	R$ 1.095,00
21	38402	2	UND	NEGATOSCOPIO: TIPO: LAMPADA FLUORESCENTE/ 2 CORPOS.	G & G	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 470,00	R$ 940,00
22	38384	2	UND	ARMARIO VITRINE: MATERIAL DE CONFECÇÃO: EM AÇO/FERRO PINTADO; LATERAIS DE VIDRO: POSSUI; NÚMEROS DE PORTAS: 02 PORTAS.	ORTOMED OM 101	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 755,00	R$ 1.510,00
25	65707	1	UND	ESTEIRA ERGOMÉTRICA: ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA EXERCICIOS DE REABILITAÇÃO FISICA, MOTOR DE NO MINIMO 2.0 HP, SILENCIOSO; INCLINAÇÃO ELETRONICA; VELOCIDADE DE NO MINIMO 12 KM/H; SENSOR DE BATIMENTO CARDIACO HAND GRIP; LONA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE: 120 X 38 CM; MONITOR DE LCD; MINIMO DE 5 PROGRAMAS AUTOMATICOS DE VELOCIDADE E INCLINAÇÃO; FUNÇÕES DO PAINEL: TEMPO, DISTANCIA, VELOCIDADE, CALORIAS E BATIMENTOS CARDIACO. PESO SUPORTADO DE NO MINIMO 120KG ALIMENTACAO ELETRICA A SER DEFINIDA PELA ENTIDADE SOLICITANTE.	DREAM DR 2110	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 2.450,00	R$ 2.450,00
27	65709	1	UND	BICICLETA ERGOMÉTRICA VERTICAL: FUNÇOES MINIMAS NO PAINEL: DISPLAY COM INFORMAÇÕES DE RPM, TEMPO, VELOCIDADE, DISTANCIA, PULSO E CALORIAS. PROGRAMAS: MINIMO DE 8 PROG PRÉ-DEFINIDOS, COM REGULAGEM DE ESFORÇO, SENSOR CARDÍACO: HAND GRIP. EQUIPAMENTO ELETROMAGNÉTICO. ASSENTO COM AJUSTE DE ALTURA, PEDAIS COM CINTA PARA OS PES. GUIDÃO ERGONOMICO E EMBORRACHADO. PESO DO USUÁRIO DE NO MINIMO 120KG. ALIMENTACAO ELETRICA A SER DEFINIDA PELA ENTIDADE SOLICITANTE	DREAM CONCEPT V	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 1.450,00	R$ 1.450,00
29	52695	1	UND	DIVÃ: MATERIAL DE CONFECÇÃO/REVESTIMENTO/REGULAGEM DE ALTURA: AÇO OU FERRO PINTADO/REVESTIMENTO ESTOFADO/ NÃO POSSUI.	ORTOMED OM 702	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 465,00	R$ 465,00
33	65713	1	UND	ESPALDAR EM MADEIRA (BARRA / ESCADA DE LING): MATERIAL DE CONFECÇÃO: MADEIRA; REGULAGEM: NÃO.	ZIL MÓVEIS 2016	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 720,00	R$ 720,00
35	65715	1	UND	ARMARIO VITRINE: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO/ FERRO PINTADO; LATERAIS DE VIDRO: POSSUI; NUMEROS DE PORTAS:02 PORTAS.	ORTOMED OM 101	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 755,00	R$ 755,00
42	61551	4	UND	CADEIRA DE RODAS (ADULTO): MATERIAL DE CONFECÇÃO/APOIO PARA BRAÇO/ APOIO PARA PÉS/ ELEVAÇÃO DE PERNAS: AÇO OU FERRO PINTADO/ESCAMOTEÁVEL/ REMOVIVEL/ COM ELEVAÇÃO.	PROLIFE PL 101	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 780,00	R$ 3.120,00
43	65723	1	UND	CADEIRA DE RODAS PEDIATRICA: MATERIAL DE CONFECÇÃO/APOIO PARA BRAÇO/APOIO PARA OS PES/ ELEVAÇÃO DE PERNAS: AÇO OU FERRO PINTADO/ESCAMOTEÁVEL/REMOVEIVEL/COM ELEVAÇÃO.	CDS M2000	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 610,00	R$ 610,00
44	57666	4	UND	ANDADOR: MATERIAL DE CONFECÇÃO: ALUMINIO; RODIZIOS DIANTEIROS: NÃO POSSUI.	AG	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 125,00	R$ 500,00
46	47631	2	UND	NEBULIZADOR PORTATIL: TIPO: ULTRASSÔNICO; NÚMEROS DE SAÍDAS SIMULTÂNEAS: 01.	MEDICATE MD 3000	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 243,00	R$ 486,00
49	61547	2	UND	CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA: MATERIAL DE CONFECÇÃO: POLIPROPILENO; BALDE ESPREMEDOR: NÃO POSSUI; KIT C/ MOPS LIQUIDO EM PÓ, PLACA SINALIZ. E PÁ: POSSUI; SACO DE VINIL: POSSUI.	JSN	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 1.000,00	R$ 2.000,00
53	65729	2	UND	BANQUETA: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO INOXIDAVEL; REGULAGEM DE ALTURA: POSSUI; RODIZIO: POSSUI; ASSENTO: GIRATÓRIO.	ORTOMED OM 302.3	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 339,00	R$ 678,00
54	61549	6	UND	POLTRONA HOSPITALAR: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO/FERRO PINTADO; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADO COURVIN; CAPACIDADE: DE ATE 120 KG; RECLINAÇÃO: ACIONADA MANUAL; DESCANSO PARA OS PÉS: INTEGRADO.	STA LUZIA S - 8275 - PR	CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME	R$ 990,00	R$ 5.940,00
				TOTAL				R$ 29.204,00

Valor Total: R$ 29.204,00 (vinte e novel mil duzentos e quatro reais).

3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

Órgão:	Secretaria Municipal de Saúde	11
Unidade:	Secretaria Municipal de Saúde	001
Proj/Ativ.:	Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde	1140
Elemento:	Equipamento e Material Permanente	44.90.52.00

4. VALIDADE DA ATA

4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura do mesma, não podendo ser prorrogada.

5. REVISÃO E CANCELAMENTO

5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.3.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.3.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.5 O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.5.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.5.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.5.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.5.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.6 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.7 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.7.1 por razão de interesse público; ou

5.7.2 a pedido do fornecedor.

6. CONDIÇÕES GERAIS

6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Pedra Preta, 13 de Fevereiro de 2019.

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JUVENAL PEREIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

GERENCIADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MT.

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CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA

CNPJ: nº 15.371.628/0001-70

TESTEMUNHAS:

1ª_______________________________________CPF:__________________________

2ª__________________________________________CPF:___________________________