PORTARIA N. 078/2019
15 de Fevereiro de 2019
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO”.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos VI, IX, XV e XXIV, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Devolver ao seu cargo de origem de Professora a servidora efetiva, APARECIDA DE MELO CARVALHO, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Municipal, s/nº, município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portadora da Cédula de Identidade nº 719.489 SSP/MT e CPF nº 580.922.771-68, a contar desta data.
Art. 2º - Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Professora APARECIDA DE MELO CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS RURAIS, Símbolo CC-2, a contar desta data.
Parágrafo único – A designação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus ao referido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL