PORTARIA Nº 037/2019
15 de Fevereiro de 2019
Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 126, da Lei Complementar nº 015, de 16 de novembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais); e
Considerando o teor do requerimento subscrito pelo servidor abaixo identificado;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo DIRÇON MARQUES DE OLIVEIRA - Professor Graduado 20 horas/semanais, matrícula nº 1060,vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portador do RG nº 1.429.487-7 SSP/MT e CPF nº 052.941.878-92, por um período de 10 (dez) dias (12 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2019), sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º - A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 08 de março de 2012 a 08 de março de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 12 de fevereiro de 2019.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal