VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no artigo 209 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal, coloca as contas da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, exercício de 2018, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade nos termos da Lei.

As contas acima citadas ficarão à disposição, na Prefeitura Municipal de Dom Aquino, no horário de expediente, no período de 16 de fevereiro a 16 de abril de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal