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Pref. Alto Paraguai

PORTARIA 026/2019

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

Considerando a necessidade de organizar, estruturar, economizar, dinamizar e estabelecer as Normas sobre o regime Jurídico estabelecido pelas Leis Municipais 11 de 19/11/1990, 264 de 02/08/2010 e 265 de 02/08/2010 que Dispõem sobre o Estatuto e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraguai – MT.

Considerando os princípios constitucionais e a necessidade de cumprimento do limite de gastos com pessoal em conformidade ao art. 19, da Lei 101 de 04/05/2000 – LRF;

RESOLVE:

Art. 1º - Transpor as Servidoras Públicas Municipal, conforme lotação descrita abaixo.

Ø DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Depto de ESF I - Estratégia de Saúde da Família “João Alves De Souza”.

JORACY FERREIRA DA COSTA – SERVIÇO DE APOIO I 40 HS

Ø PARA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – Depto do Pronto Atendimento Municipal “Dr. Marzavão de Siqueira”.

JORACY FERREIRA DA COSTA – SERVIÇO DE APOIO I 40 HS

Ø DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –– Depto do Pronto Atendimento Municipal “Dr. Marzavão de Siqueira”.

DIRCE DA SILVA COSTA – SERVIÇO DE APOIO I - CONTINUA

Ø PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –– Depto de ESF I - Estratégia de Saúde da Família “João Alves De Souza”.

DIRCE DA SILVA COSTA – SERVIÇO DE APOIO I - CONTINUA

Ø DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Depto de Farmácia Central Da Atenção Básica.

JACIRA DA CONCEIÇÃO TABAJARA BISPO - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE SERVIÇO DA SAÚDE 8 HS.

Ø PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Depto do Pronto Atendimento Municipal “Dr. Marzavão de Siqueira”.

JACIRA DA CONCEIÇÃO TABAJARA BISPO - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE SERVIÇO DA SAÚDE 8 HS.

Ø DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Depto da Escola Municipal “Bela Vista”.

PATRICIA SIQUEIRA MAY- PROFESSORA 25 HS

Ø PARA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – Depto do Gabinete do Secretário.

PATRICIA SIQUEIRA MAY- PROFESSORA 25 HS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se;

Registra-se;

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, 30 de Janeiro de 2019.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

Prefeita Municipal