PORTARIA Nº 040/2019

São José do Xingu – MT, 11 de fevereiro de 2019.

RETIFICA A PORTARIA 029/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Onde-se lê:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora, IONE NEVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/02/2019 a 02/05/2019, totalizando 90 dias, conforme requerimento em anexo.

Leia-se:

Art. 1° - Retifica a Portaria029/2019 de 01 de fevereiro de 2019, publicado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 05 de fevereiro de 2019, que concede a Licença Prêmio a Servidora, IONE NEVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Faxineira no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/02/2019 a 02/05/2019, totalizando 90 dias, conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 11 de fevereiro de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

Registre-se Publique-se, Cumpra-se.