PORTARIA N° 16/2019 - DE 15 de Fevereiro de 2019

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.

ARTIGO 1º- O Prefeito Municipal, Sr. Arivaldo Medeiros de Santana tendo em vista o Transcurso do período de três anos, decorridos da data inicial 16/02/2016 e data final 16/02/2019, período este referente ao estágio probatório, decorrente do Concurso Público, número 001/2015, DECLARA ESTÁVEL o servidor(a) Ivanilda Ferreira de Souza, no cargo de Agente de Serviços Gerais, tendo em vista o seu aproveitamento no referido estágio. Esta decorre do previsto na CF/88 art. 41, caput e, na Lei número 519/12 Art. 17 §3º .

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____

__/__/____.