Portaria 039/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal CLEIDE MENDES DE SOUSA SILVA, matricula 001146, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UBS TAPIRAGUAIA.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
13/06/2008 A 12/06/2013	01/02/2019 A 01/05/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/02/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Fevereiro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal