PORTARIA Nº 361/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
19 de Fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 361/2018
DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b” e inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, Art. 1º Designar o servidor DAVI APARECIDO DE OLIVEIRA MOREIRA, matricula sob nº. 545, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais realizados pela Secretaria Municipal de Finanças, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Acompanhamento na apuração do valor adicionado deste Município de Vila Rica, o qual inclui fornecimento de sistema informatizado, treinamento e acompanhamento de servidores municipais com vistas ao cálculo do IPM - índice de Participação do Município na Arrecadação do ICMS.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal