RESOLUÇÃO Nº 014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
19 de Fevereiro de 2019
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO Nº 014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.
Considerando o artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Artigos 14 e 15 da Lei Complementar Estadual Nº 22 de 09 de novembro de 1992 e Artigo 160, 161 e 162 da lei Orgânica Municipal 31 de março de 1990.
Em razão da EXONERAÇÃO dos Conselheiros.: JOZENE ISABEL DE LARA E ONÉSIMO DA SILVA ARAÚJO e bem como da FALTA de participação do membro JOÃO ALESSANDRO DE ALMEIDA SIQUEIRA, nas reuniões Ordinárias/Extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde – CMS/AP, em reunião Ordinária do dia 13/02/2019, o Pleno do Conselho, aprovou por unanimidade, a indicação de membros para substituição dos citados Conselheiros.
Resolve.:
Art. 1º - Empossar os membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020, o qual ficará composto da seguinte forma.;
ANTES.: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
JOZENE IZABEL DE LARA (T)
JOÃO ALESSANDRO DE ALMEIDA SIQUEIRA (S)
DEPOIS.;
EDVALDO BATISTA DOS SANTOS (T)
EDEMILSON RODRIGUES TANAN (S)
ANTES.: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ONÉSIMO DA SILVA ARAÚJO (T)
ALONSO RODRIGUES ORMOND (S)
DEPOIS.;
THAIS DA SILVA ALVES (T)
ALONSO RODRIGUES ORMOND (S)
Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Alto Paraguai – MT, 13 de fevereiro de 2019.
VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde
Alto Paraguai – MT
Homologo a Resolução Nº 014 de 13 de fevereiro de 2019 de Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.
EDUARDO GOMES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Alto Paraguai - MT