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Pref. Alto Paraguai

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

RESOLUÇÃO Nº 015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.

Considerando o artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Artigos 14 e 15 da Lei Complementar Estadual Nº 22 de 09 de novembro de 1992 e Artigo 160, 161 e 162 da lei Orgânica Municipal 31 de março de 1990.

Em razão da Srª JOZENE ISABEL DE LARA, a qual exercia função de Cargo Comissionado no Executivo Municipal, e ter sido exonerada no exercício de 2018, razão pela qual a mesma ficara impossibilitada de continuar atuando na função de Conselheira (vice-presidente), junto ao Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT., por esta razão o Pleno do Conselho, escolheu/elegeu por unanimidade a Conselheiro Titular, LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES em Reunião Ordinária no dia 13/02/2019:

Resolve.:

Art. 1º - Empossar o novo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020, o qual ficará composto da seguinte forma.;

ANTES.;

JOZENE ISABEL DE LARA

DEPOIS.;

LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES

Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Alto Paraguai – MT, 13 de fevereiro de 2019.

VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA

Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Alto Paraguai – MT

Homologo a Resolução Nº 015 de 13 de fevereiro de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.

EDUARDO GOMES SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Alto Paraguai - MT