RESOLUÇÃO Nº 015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
19 de Fevereiro de 2019
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO Nº 015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.
Considerando o artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Artigos 14 e 15 da Lei Complementar Estadual Nº 22 de 09 de novembro de 1992 e Artigo 160, 161 e 162 da lei Orgânica Municipal 31 de março de 1990.
Em razão da Srª JOZENE ISABEL DE LARA, a qual exercia função de Cargo Comissionado no Executivo Municipal, e ter sido exonerada no exercício de 2018, razão pela qual a mesma ficara impossibilitada de continuar atuando na função de Conselheira (vice-presidente), junto ao Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT., por esta razão o Pleno do Conselho, escolheu/elegeu por unanimidade a Conselheiro Titular, LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES em Reunião Ordinária no dia 13/02/2019:
Resolve.:
Art. 1º - Empossar o novo Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020, o qual ficará composto da seguinte forma.;
ANTES.;
JOZENE ISABEL DE LARA
DEPOIS.;
LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES
Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Alto Paraguai – MT, 13 de fevereiro de 2019.
VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde
Alto Paraguai – MT
Homologo a Resolução Nº 015 de 13 de fevereiro de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.
EDUARDO GOMES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Alto Paraguai - MT