Portaria nº 094/GP/2019

Em, 11 de fevereiro de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª JOLCILENE GUIA DA SILVA, portadora do RG nº 21794030 e CPF nº 044.365.451-48, na função de PROFESSOR I - 20 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008.

II – A referida licença foi expedida pela medica Jessica Borges Pires /CRM-MT 9667.

III - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 31/01/2019.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de fevereiro de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal