DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº. ____006_______/___2019____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social:

SINODO MT IGREJA E DE C. LUTERANA NO BRASIL

Endereço:

Rua 07 SN QUADRA 47 LOTE 03

Bairro:

BOM CLIMA

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ: 02.529.353/0001-09

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Ende reço:

Rua 06 Quadra 037 LOTE 001

Bairro:

Bom clima Chapada dos Guimarães MT

Atividade:TERRENO BALDIO

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO.

TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez

___Chapada dos Guimarães_____________________, _14____/___02__/___2019__

NOTIFICACÃO VIA EDITAL