RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO E MATO GROSSO”.

A Mesa Diretorada Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz saber que o Soberano Plenário aprovou, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

RESOLVE:

Art. 1º - Denomina PLENÁRIO VEREADOR ALDEMAR DE AQUINO a Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro - MT.

Art. 2º - Fica o Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e afixar a Placa de Identificação e Homenagem na referida Sala das Sessões, em conformidade, no que couber, às Leis Municipais, Estaduais e Federais vigentes atinentes ao assunto.

Art. 3º - Os vereadores mencionarão, OBRIGATÓRIAMENTE, em suas proposituras, a denominação “Plenário Vereador Aldemar de Aquino”.

Art. 4º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta da dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (15.02.2019).

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MAGNUN VINNÍCIOS R. A. DE ARAÚJO VALDELI FORTE FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de 1º Secretário da Câmara Municipal de

General Carneiro - Mato Grosso General Carneiro - Mato Grosso