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Pref. Araguaiana

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº. 029/2018

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Insumos que serão utilizados na Farmácia Básica e na UBS (Unidade Básica de Saúde) Renascer do Município de Araguaiana - MT.

Pelo presente instrumento, a O Município de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Presidente Vargas, nº 643, cidade de Araguaiana – MT, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 03.239.035/0001-76, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal Sr. GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, brasileiro, divorciado, portador do RG: nº 949.743 - SSP/MT, e inscrito no CPF sob nº 567.276.401-06, residente e domiciliado na Av. Inocêncio Dias S/n, Jardim Urânia II, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 016/2018, pela Pregoeira Srª. Márcia Cristina Fernandes Correa e a equipe de apoio composta pelo Sr. Irisvan Dutra Vieira e Thays Augusta Nery nomeada pela Portaria n° 003/2018 de 02 de Janeiro de 2018, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – com sede na cidade de Cuiabá – MT - à ---Rua Professor João Felix nº 635 sala 5 e 7 Bairro Lixeira CEP: 78.008-435, inscrita no CNPJ sob o nº 03.250.803/0001-92, representada neste ato pelo Sr. GEAN CARLO DE MOURA SANTANA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 1149925-7 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob n.º 002.426.811-90, doravante denominado FORNECEDOR, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS do Processo de Pregão Presencial nº 010/2018, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais nºs. 074/2009 e 075/2009, e no que couber, a Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir e itens em anexo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.0. Este instrumento não obriga ao ORGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

1.1 OBJETO

Item

4841

Código

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME

CNPJ: 03.250.803/0001-92

R PROFESSOR JOAO FELIX, 635 SALA 5 E 7 - LIXEIRA, CUIABA - MT, CEP: 78008-435

Telefone: (65) 3614-2108

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

002.067.698

ABAIXADOR DE LINGUA (MADEIRA) DESCARTAVEL PACOTE C/100 UNID Marca: THEOTO

PCT

100

5,58

558,00

3

003.001.729

ACEBROFILINA 5 mg/ml - PEDIATRICO Marca: PRATI

FR

2000

6,32

12.640,00

4

003.001.210

ACICLOVIR - 200 MG COMP Marca: U.QUIMICA

COMP.

2000

0,85

1.700,00

5

003.001.125

ACIDO ACETILSALICÍLICO 100MG - COMP Marca: IMEC

COMP.

70000

0,05

3.500,00

8

003.001.127

ÁCIDO FÓLICO 5 MG Marca: HIPOLABOR

COMP.

25000

0,08

2.000,00

9

002.057.223

ÁCIDO VALPRÓICO COMPRIMIDO DE 500 MG Marca: BIOLAB

COMP.

4000

1,03

4.120,00

10

003.006.006

ÁGUA OXIGENADA - FRASCO 100 ML Marca: FARMAX

FRASC

20

7,14

142,80

11

002.009.033

AGUA PARA INJEÇÃO 10ML Marca: EQUIPLEX

AMPOL

12000

0,28

3.360,00

13

002.055.683

AGULHA DESCARTÁVEL 20X5,5 CAIXA C/ 200 UNIDADES Marca: LABOR

CX

100

12,20

1.220,00

14

002.068.822

AGULHA DESCARTÁVEL 25X7,0 CAIXA C/ 100 UNIDADES Marca: LABOR

CX

100

11,98

1.198,00

16

002.068.824

AGULHA DESCARTÁVEL 40X12 CAIXA C/ 100 UNIDADES Marca: LABOR

CX

100

11,78

1.178,00

18

003.006.019

ALBENDAZOL COMPRIMIDO MASTIGÁVEL 400 MG Marca: PRATI

COMP.

3000

0,91

2.730,00

20

003.001.106

ALCOOL 92° 1 LITRO Marca: MEGA QUIMICA

L

500

7,94

3.970,00

22

003.001.196

ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG Marca: ELOFAR

COMP.

2000

0,78

1.560,00

23

002.055.954

ALGODÃO HIDRÓFILO NÃO ESTÉRIL - 500GR Marca: NATHALYA

PCT

150

17,25

2.587,50

24

003.001.778

ALMOTOLIA MARROM 250 ml Marca: TEYLOR 300ML

UN

30

4,30

129,00

27

003.001.024

AMBROXOL XAROPE PEDIATRICO 15MG/ML Marca: FARMACE

FRASC

3000

3,30

9.900,00

29

002.065.579

AMINOFILINA 24 MG/ML INJETAVEL Marca: FARMACE

AMPOL

300

1,70

510,00

30

002.057.198

AMIODARONA 150 MG INJETÁVEL Marca: HIPOLABOR

AMPOL

50

3,80

190,00

32

002.052.784

AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG Marca: TEUTO

COMP.

20000

0,08

1.600,00

35

003.001.129

AMOXICILINA 500MG - CÁPSULA Marca: PRATI

COMP.

20000

0,32

6.400,00

36

003.006.059

AMOXICILINA PÓ PARA SUSP 50 MG/ML C/ 120ML Marca: PRATI 150ML

FRASC

2000

9,98

19.960,00

37

003.006.016

AMOXICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 50 MG Marca: PRATI

FRASC

2000

7,68

15.360,00

38

003.001.398

AMPICILINA 1 g Marca: BLAU

AMPOL

100

5,84

584,00

39

003.006.004

AMPICILINA 250 MG SUSPENSÃO Marca: PRATI 60ML

FRASC

200

6,78

1.356,00

40

002.055.081

AMPICILINA 500 MG Marca: PRATI

COMP.

1000

0,69

690,00

41

003.001.771

ANLODIPINO 10 mg Marca: GEOLAB

COMP.

1080

0,16

172,80

42

003.001.211

ANLODIPINO BESILATO 5 MG COMP. Marca: VITAMEDIC

COMP.

12000

0,08

960,00

43

003.001.934

ATADURA DE CREPE 10CM X 1,25 MTS PACOTE C/12 UND Marca: TEXCARE

UN

500

7,65

3.825,00

44

003.001.935

ATADURA DE CREPE 15 CM X 1,25 MTS PACOTE C/12 UND Marca: TEXCARE

UN

500

11,74

5.870,00

45

003.001.936

ATADURA DE CREPE 20CM X 1,25MTS PACOTE C/12 UND Marca: TEXCARE

UN

500

15,09

7.545,00

46

003.001.861

ATADURA GESSADA 10 CM X 1,25 MTS Marca: POLARFIX

PCT

15

46,29

694,35

47

003.001.862

ATADURA GESSADA 15 CM X 1,25 MTS Marca: POLARFIX

PCT

15

70,08

1.051,20

49

002.055.962

ATADURA ORTOPEDICA 10 cm X 1 m DE FIBRAS 100% ALGODÃO CRU C/ 12 UNIDADES Marca: NEVE

PCT

10

14,60

146,00

50

002.036.040

ATADURA ORTOPEDICA 15CMX1MTS DE FIBRAS 100% ALGODÃO CRU - PACOTE COM 12 UNIDADES Marca: NEVE

PCT

10

15,56

155,60

52

002.067.461

ATENOLOL CP 50 MG Marca: PRATI

COMP.

40000

0,07

2.800,00

59

003.001.359

BENZILPENICILINA 1.200.000 UI- FRS AMPOLA Marca: TEUTO

FRASC

2000

15,89

31.780,00

60

002.065.580

BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI Marca: TEUTO

AMPOL

1000

12,55

12.550,00

63

003.001.248

BLOQUEADOR SOLAR - FATOR 50 Marca: MOPH 120ML

UN

200

26,63

5.326,00

64

003.001.865

BOLSA COLETORA DE URINA ESTERIL SISTEMA FECHADO 2000 ML Marca: WILTEX

UND

200

5,69

1.138,00

65

002.061.436

BOLSA DE COLOSTOMIA CX 10 UND Marca: WALTEX

UN

130

13,00

1.690,00

67

002.056.163

BROMETO DE IPRATROPIO 0,250MG/ML 20ML Marca: HIPOLABOR

FRASC

150

1,90

285,00

68

002.060.084

BROMIDRATO DE FENOTEROL 5 MG/ML GOTAS Marca: HIPOLABOR

FRASC

150

6,09

913,50

70

002.055.002

BROMOPRIDA 5MG/ML INJETAVEL Marca: HIPOLABOR

AMPOL

600

3,39

2.034,00

71

003.001.172

BROMOPRIDA GOTAS 4 MG/ML Marca: MARIOL

FRASC

200

2,30

460,00

72

003.001.130

CAPTOPRIL 25MG - COMP Marca: MEDQUIMICA

COMP.

30000

0,05

1.500,00

74

003.001.195

CARBAMAZEPINA 200 MG - CPR Marca: U.QUIMICA

COMP.

20000

0,29

5.800,00

75

003.001.352

CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL COMPRIMIDO 600 MG CaCO3 + 400 UI Marca: IMEC

COMP.

10000

0,55

5.500,00

76

002.067.928

CARBONATO DE CALCIO 500 MG COMP. Marca: IMEC

COMP.

5000

0,12

600,00

77

003.001.214

CARVEDILOL COMP. 12, 5 mg Marca: BIOLAB

COMP.

12000

0,29

3.480,00

80

003.001.413

CATETER INTRAVENOSO TIPO ANGIOCATH ESTÉRIL 0,9+25 MM/22G+1.00" CAIXA C/100 UNIDADES Marca: POLYMED

CX

10

110,00

1.100,00

81

003.001.866

CATETER INTRAVENOSO TIPO ANGIOCATH ESTERIL 01,2 X 32 MM/16G X 1 1,4 CAIXA COM 100 UNIDADES Marca: POLYMED

CX

5

110,00

550,00

82

002.062.052

CATETER INTRAVENOSO TIPO ANGIOCATH ESTÉRIL 1,1 X 30 MM / 20G X 1,00" CAIXA COM 100 UNIDADES Marca: POLYMED

CX

10

110,00

1.100,00

83

002.062.053

CATETER INTRAVENOSO TIPO ANGIOCATH ESTÉRIL 1,1 X 30 MM / 24G X 1,00" CAIXA COM 100 UNIDADES Marca: POLYMED

CX

30

110,00

3.300,00

84

002.036.047

CATETER INTRAVENOSO TIPO ANGIOCATH ESTÉRIL 1,1 X 30MM / 18G X 1.16" CAIXA C/ 100 UND Marca: POLYMED

CX

5

110,00

550,00

85

002.036.051

CATETER INTRAVENOSO TIPO ANGIOCATH ESTÉRIL 2.1 X 50MM / 14G X 2" CAIXA C/ 100 UND Marca: POLYMED

CX

5

110,00

550,00

86

003.001.969

CATETER JELCO INTRAVENOSO PERIFERICO 14G Marca: POLYMED C/100

CX

10

110,00

1.100,00

87

003.001.970

CATETER JELCO INTRAVENOSO PERIFERICO 16 G Marca: POLYMED C/100

CX

10

110,00

1.100,00

88

003.001.971

CATETER JELCO INTRAVENOSO PERIFERICO 18 G Marca: POLYMED C/100

CX

10

110,00

1.100,00

91

003.001.867

CATETER TIPO OCULOS PARA OXIGENIO - ADULTO Marca: FOYOMED

UN

240

2,00

480,00

92

002.068.179

CEFALEXINA, CLORIDRATO 50 MG/ML Marca: TEUTO 60ML

FRASC

1200

12,80

15.360,00

94

003.001.737

CEFALOTINA 1 g - E. V. Marca: ABL

AMPOL

2000

6,98

13.960,00

95

003.001.738

CEFTRIAXONA 1 G - E. V/ IM Marca: ABL

AMPOL

2000

14,70

29.400,00

97

003.001.177

CETOCONAZOL SHAMPOO 2% Marca: NATIVITA

FRASC

200

10,00

2.000,00

98

002.057.474

CIMETIDINA 150 MG/ ML INJETÁVEL Marca: HYPOFARMA

AMPOL

500

1,28

640,00

100

003.001.043

CINARIZINA 75 MG COMPRIMIDOS Marca: NEOQUIMICA

UN

12000

0,26

3.120,00

101

002.068.164

CIPROFLOXACINO 500 MG INJETÁVEL Marca: HALEXISTAR 100ML

AMPOL

50

78,00

3.900,00

102

002.052.924

CIPROFLOXACINO 500MG Marca: PRATI

COMP.

15000

0,43

6.450,00

104

003.001.768

CLONAZEPAM 2 mg Marca: GEOLAB

COMP.

20000

0,21

4.200,00

105

003.001.179

CLONAZEPAN 2,5 MG/ML GOTAS Marca: GEOLAB

FRASC

120

6,00

720,00

107

003.001.225

CLORETO DE POTÁSSIO 10% Marca: SAMTEC

AMPOL

200

0,34

68,00

108

003.001.236

CLORETO DE SÓDIO 0,9% 10 ML Marca: EUIQPLEX

AMPOL

400

0,45

180,00

109

002.068.165

CLORETO DE SÓDIO 20% Marca: SAMTEC

AMPOL

200

0,39

78,00

111

002.036.116

CLOREXIDINA, GLUCONATO 0,5 % - SOLUÇÃO TOPICA - 1 LITRO Marca: RIOQUIMICA

UN

40

23,09

923,60

113

003.001.741

CLORIDRATO DE PETIDINA 50 mg/ 2ml E.V. Marca: U.QUIMICA

AMPOL

200

5,80

1.160,00

114

003.001.217

CLORPROMAZINA 100 MG COMP. Marca: U.QUIMICA

COMP.

3000

0,37

1.110,00

115

003.001.216

CLORPROMAZINA 25 mg/ml Marca: U.QUIMICA

AMPOL

200

2,06

412,00

116

003.001.719

COLAGENASE + CLORANFENICOL - POMADA 30 GR Marca: CRISTÁLIA

TB

200

24,00

4.800,00

119

002.036.115

COMADRE INOX 3,5 L Marca: FORTINOX

UN

3

240,00

720,00

120

002.057.562

COMPLEXO B INJETÁVEL Marca: HYPOFARMA

AMPOL

4000

1,22

4.880,00

121

003.001.871

COMPRESSA CIRURGICA CAMPO OPERARIO 45 X 50 CM Marca: TEXCARE

PCT

200

68,00

13.600,00

122

003.001.637

COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO - 10G 23 X 25CM RX - CX C/7 X 50 UND Marca: TEXCARE

PCT

200

56,00

11.200,00

123

002.062.065

COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA 13 FIOS 7,5 X 7,5 CM COM C/ 20 X 500 UNID Marca: TEXCARE

PCT

1500

22,90

34.350,00

124

003.001.781

COPO UMIDIFICADOR CONCETRADOR DE OXIGENIO 250 ML Marca: UNITEC

UN

10

42,00

420,00

125

003.001.381

CUBA EM RIM DE INOX Marca: AÇONOX 26X12 750ML

UN

10

55,80

558,00

126

003.001.109

CURATIVO TIPO BLOOD STOP C/500 Marca: CRAL

CX

100

20,92

2.092,00

127

002.068.163

DESLANOSIDEO (CEDILANIDE) 2ML INJETAVEL Marca: U.QUIMICA

AMPOL

100

2,74

274,00

129

003.001.742

DEXAMETASONA 2 mg/ml INJETAVEL Marca: U.QUIMICA

AMPOL

4000

0,89

3.560,00

131

003.001.171

DEXAMETASONA CREME 0,1% Marca: PRATI

TB

100

2,70

270,00

132

002.068.180

DEXAMETASONA XAROPE 120 ML Marca: SOBRAL

FRASC

1000

2,94

2.940,00

134

003.001.840

DEXCLORFENIRAMINA SOLUÇÃO ORAL XAROPE 0,4 MG/ML Marca: PRATI

FR

3000

2,19

6.570,00

135

002.065.184

DIAZEPAM 10 MG/ML INJETAVEL Marca: SANTISA

AMPOL

700

1,29

903,00

136

003.001.379

DIAZEPAM COMP 10MG Marca: SANTISA

COMP.

25000

0,16

4.000,00

138

003.001.744

DICLOFENACO POTASSIO 75 mg/3 ml INJETAVEL Marca: TEUTO

AMPOL

1500

1,14

1.710,00

140

002.057.553

DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML INJETÁVEL Marca: HYPOFARMA

AMPOL

50

0,98

49,00

141

003.001.132

DIGOXINA 0,25 MG - COMP Marca: PHARLAB

COMP.

6000

0,10

600,00

142

002.068.166

DIMENIDRINATO 3MG/ML+ CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 5 MG/ML+ GLICOSE 100 MG/ML+ FRUTOSE 100 MG/ML (DRAMIN B6) 10ML Marca: NYCOMED

AMPOL

100

6,92

692,00

143

002.009.037

DIPIRONA 500MG/ML INJETÁVEL Marca: SANTISA

AMPOL

6000

0,78

4.680,00

146

002.056.303

DIPIRONA SÓDICA SOLUÇÃO ORAL 500 MG/ML Marca: FARMACE

FRASC

3000

1,48

4.440,00

147

003.006.133

DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA COM EXTENSÃO Nº 5 (URIPEN) Marca: URO - CONTROL

UND

360

4,98

1.792,80

149

003.001.966

DOBUTAMINA Marca: HIPOLABOR

AMPOL

24

8,99

215,76

151

002.055.422

ENALAPRIL 10 MG Marca: SANVAL

COMP.

15000

0,07

1.050,00

152

003.001.769

ENALAPRIL 20 mg Marca: SANVAL

COMP.

20000

0,08

1.600,00

153

003.001.382

EPINEFRINA 1MG/ML ( ADRENALINA) INJETÁVEL Marca: HIPOLABOR

AMPOL

200

3,38

676,00

154

003.001.371

EQUIPO MACROGOTAS PARA SOLUÇÃO PARENTERAIS COM INJETOR LATERAL Marca: LABOR

UN

10000

1,68

16.800,00

155

002.036.175

EQUIPO MICROGOTAS PARA SOLUÇÃO PARENTEIRAIS COM INJETOR LATERAIS Marca: LABOR

UN

1500

1,73

2.595,00

156

002.036.119

EQUIPO MULTIVIAS Marca: LABOR

UN

200

1,18

236,00

157

003.001.639

ERITROMICINA SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML Marca: PRATI

FRASC

600

7,13

4.278,00

160

002.057.261

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 20 MG/5ML + DIPIRONA SÓDICA INJETAVEL 2,5G 5ML (BUSCOPAM INJETAVEL) Marca: HYPOFARMA

AMPOL

3000

2,24

6.720,00

161

002.036.058

ESCOVA CERVICAL Marca: CRAL NÃO ESTERUK

UN

2000

0,29

580,00

162

002.036.059

ESCOVA COM PVPI DEGERMANTE 10% PARA LAVAGEM DE MÃOS EM CENTRO CIRURGICO Marca: RIOQUIMICA

UN

50

4,89

244,50

165

003.001.943

ESPARADRAPO 5CM X 4,5M Marca: MISSNER

UN

80

5,98

478,40

166

002.059.531

ESPATULA DE AYRE Marca: THEOTO

UN

5000

0,09

450,00

167

002.061.379

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL, LUBRIFICADO, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME POLIESTER/POLIETILENO - TAMANHO G Marca: CRAL

UN

100

2,38

238,00

168

002.061.380

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL, LUBRIFICADO, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME POLIESTER/POLIETILENO - TAMANHO M Marca: CRAL

UN

250

1,88

470,00

169

002.061.381

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL, LUBRIFICADO, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME POLIESTER/POLIETILENO - TAMANHO P. Marca: CRAL

UN

250

1,68

420,00

170

003.001.206

ESPIRONOLACTONA 100 MG COMP. Marca: HIPOLABOR

COMP.

10000

0,69

6.900,00

171

003.001.207

ESPIRONOLACTONA 25 MG COMP. Marca: ASPEN

COMP.

40000

0,48

19.200,00

172

002.036.061

ESTETOSCÓPIO COM AUSCULTADOR DUPLO E OLIVAS ANATÔMICAS Marca: PA MED

UN

50

36,00

1.800,00

174

002.068.167

ETILEFRINA, CLORIDRATO 10 MG/ML INJETAVEL (EFORTIL) Marca: U.QUIMICA

AMPOL

200

2,23

446,00

176

002.057.204

FENITOÍNA 100 MG Marca: CRISTÁLIA

COMP.

6000

0,57

3.420,00

177

003.001.749

FENITOINA SODICA 50 mg/ml - INJETAVEL Marca: HIPOLABOR

AMPOL

200

5,77

1.154,00

178

002.055.105

FENOBARBITAL 100 MG Marca: U.QUIMICA

COMP.

10000

0,24

2.400,00

179

003.001.176

FENOBARBITAL 40 MG/ML - GOTAS FRASCO Marca: U.QUIMICA

FRASC

200

6,42

1.284,00

180

002.057.523

FENOBARBITAL INJETÁVEL 100 MG/ML Marca: CRISTÁLIA AMP 2ML

AMPOL

200

4,10

820,00

183

002.039.141

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO AGULHADO ESTÉRIL Nº 2 - 0 CAIXA COM 24 ENVELOPES Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM

CX

3

65,50

196,50

184

002.036.070

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO AGULHADO ESTÉRIL Nº 3 - 0 CAIXA COM 24 ENVELOPES Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM

CX

3

65,50

196,50

185

002.036.071

FIO CIRÚRGICO NYLON AGULHADO MONOFILAMENTO ESTÉRIL Nº 0 - CAIXA 24 ENVELOPES Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM

CX

5

49,00

245,00

187

002.036.073

FIO CIRÚRGICO NYLON AGULHADO MONOFILAMENTO ESTÉRIL Nº 2 - 0 - CAIXA 24 ENVELOPES Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM

CX

7

49,00

343,00

188

002.036.074

FIO CIRÚRGICO NYLON AGULHADO MONOFILAMENTO ESTÉRIL Nº 3 - 0 - CAIXA 24 ENVELOPES Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM

CX

7

49,00

343,00

189

002.036.075

FIO CIRÚRGICO NYLON AGULHADO MONOFILAMENTO ESTÉRIL Nº 5 - 0 - CAIXA 24 ENVELOPES Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM

CX

7

49,00

343,00

190

003.001.886

FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES 3.0 AGULHADO Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM 3/8

CX

5

112,20

561,00

191

003.001.876

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 0 AGULHADO Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM 3/8

CX

5

112,00

560,00

192

003.001.895

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 1.0 AGULHADO Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM 3/8

CX

5

112,00

560,00

193

003.001.878

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 2.0 AGULHADO Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM 3/8

CX

5

112,00

560,00

194

003.001.879

FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO 3.0 AGULHADO Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM 3/8

CX

5

112,00

560,00

195

003.001.880

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 0 AGULHADO Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM 3/8

CX

5

112,00

560,00

196

003.001.885

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 1.0 AGULHADO Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM 3/8

CX

5

112,00

560,00

197

003.001.882

FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 2.0 AGULHADO Marca: TECHNOFIO AGULHA 3CM 3/8

CX

5

112,00

560,00

198

003.001.873

FITA ADESIVA HOSPITALAR 19 MM X 50 Marca: ADERE

UN

100

4,98

498,00

199

002.059.337

FITA AUTOCLAVE 19X30 Marca: ADERE

UN

100

4,68

468,00

201

002.036.001

FIXADOR CITOLÓGICO Marca: VAGISPEC

FRASC

200

8,96

1.792,00

202

002.057.655

FLUCONAZOL 150 MG Marca: MEDQUIMICA

COMP.

5000

0,96

4.800,00

203

003.001.231

FLUOXETINA 20 MG Marca: PHARLAB

COMP.

40000

0,14

5.600,00

207

003.001.830

FUROSEMIDA 10 MG/ML INJETAVEL Marca: TEUTO

AMPOL

1500

0,69

1.035,00

208

003.001.199

FUROSEMIDA 40 MG Marca: PRATI

COMP.

30000

0,08

2.400,00

211

003.001.883

GEL PARA ULTRASSOM GALÃO 5 LITRO Marca: MULTIGEL

FR

10

28,40

284,00

212

003.001.425

GENTAMICINA - 40 MG/ML Marca: SANTISA

AMPOL

2000

1,89

3.780,00

213

003.001.426

GENTAMICINA - 80MG INJETÁVEL - AMPOLA Marca: SANTISA

AMPOL

2000

1,89

3.780,00

214

003.001.200

GLIBENCLAMIDA 5 MG - COMP Marca: MEDQUIMICA

COMP.

100000

0,05

5.000,00

216

002.036.078

GLICERINA – FRASCO 1 LITRO Marca: FACILIMPE

FR

7

27,00

189,00

217

002.068.168

GLICERINA SOLUÇÃO 1000ML Marca: FACILIMPE

FRASC

10

26,30

263,00

219

007.044.016

GLICOSE 50% 10 ML AMPOLA Marca: SAMTEC

AMPOL

1000

0,41

410,00

221

002.057.557

GLUTERALDEIDO 5 LITROS Marca: RIOQUIMICA 28 DIAS 2 %

UN

100

98,00

9.800,00

222

002.065.188

HALOPERIDOL 5 MG Marca: U.QUIMICA

COMP.

3000

0,26

780,00

223

002.065.479

HALOPERIDOL 5 MG/ML INJETAVEL Marca: U.QUIMICA

AMPOL

200

2,26

452,00

224

002.057.558

HALOPERIDOL DECANOATO 50 MG/ML ( DECAN HALOPER) INJETAVEL Marca: U.QUIMICA

AMPOL

50

13,69

684,50

225

002.067.490

HEPARINA SODICA 5.000 UI/ML-IV Marca: CRISTÁLIA

AMPOL

200

17,70

3.540,00

226

003.006.131

HIDANTAL 5 ML INJETÁVEL Marca: HIPOLABOR - FENITOINA

AMPOL

500

4,87

2.435,00

228

003.001.201

HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg Marca: PHARLAB

COMP.

50000

0,04

2.000,00

229

002.056.261

HIDROCORTIZONA 100 MG INJETÁVEL Marca: BLAU

FRASC

1500

4,68

7.020,00

230

002.056.260

HIDROCORTIZONA 500 MG INJETÁVEL Marca: BLAU

FRASC

2500

9,98

24.950,00

231

003.001.240

HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO+HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO ORAL. Marca: IMEC 100ML

FR

400

4,68

1.872,00

233

002.068.184

IBUPROFENO 50MG/ML SUSPENSAO ORAL Marca: MEDQUIMICA

FRASC

6000

3,10

18.600,00

234

003.001.185

IBUPROFENO 600 MG Marca: PRATI

COMP.

50000

0,42

21.000,00

239

003.001.841

ITRACONAZOL 10MG CÁPSULA Marca: GEOLAB

COMP.

500

1,89

945,00

240

003.001.220

IVERMECTINA 6 MG COMP. Marca: VITAMEDIC

COMP.

1000

0,48

480,00

241

002.068.832

LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL N° 21 Marca: STERILANCE

CX

10

35,00

350,00

242

002.036.126

LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL N° 23 CAIXA C/ 100 UNIDADES Marca: STERILANCE

CX

10

35,00

350,00

243

002.068.835

LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL Nº 11 Marca: STERILANCE

CX

10

35,00

350,00

244

002.068.834

LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL Nº 15 Marca: STERILANCE

CX

10

35,00

350,00

245

002.068.836

LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL Nº 22 Marca: STERILANCE

CX

10

35,00

350,00

246

003.001.890

LAMINA DE BISTURI DESCARTAVEL Nº 24 Marca: STERILANCE

CX

10

35,00

350,00

247

002.036.124

LAMINA PARA MICROSCOPIA CAIXA C/ 100 Marca: CRAL LISA NÃO LAPIDADA

CX

100

11,98

1.198,00

248

003.006.014

LIDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRUTOR 20 ML Marca: HYPOFARMA

FR

1000

6,98

6.980,00

249

003.006.017

LIDOCAÍNA GEL 2% Marca: CRISTÁLIA

TB

100

9,48

948,00

252

002.057.254

LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG Marca: PRATI

COMP.

200000

0,09

18.000,00

255

002.055.133

LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL TAM. M C/100 Marca: NUGARD

CX

300

27,40

8.220,00

256

002.067.635

LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTAVEL TAMANHO PP Marca: NUGARD

CX

300

26,98

8.094,00

257

002.036.127

LUVA ESTERIL N° 8.5 Marca: MEDIX

UN

250

1,68

420,00

258

003.001.014

LUVA ESTERIL Nº 7-0 Marca: MEDIX

PCT

250

1,68

420,00

259

002.036.086

LUVA ESTÉRIL Nº 7,5 Marca: MEDIX

PR

250

1,68

420,00

260

002.036.087

LUVA ESTÉRIL Nº 8,0 - Marca: MEDIX

PR

250

1,68

420,00

262

002.036.191

MASCARA P/ NEBULIZAÇÃO ADULTO Marca: FOYOMED

UN

50

12,00

600,00

263

002.036.190

MASCARA P/ NEBULIZAÇÃO INFANTIL Marca: FOYOMED

UN

50

12,00

600,00

265

003.001.173

MEBENDAZOL 20MG/ML - SUSPENSÃO Marca: SOBRAL

FRASC

1000

1,98

1.980,00

268

002.057.244

METFORMINA 850 MG Marca: PRATI

COMP.

200000

0,14

28.000,00

270

002.068.169

METHERGIN- METILERGOMETRINA INJETAVEL Marca: U.QUIMICA

AMPOL

150

2,77

415,50

274

003.001.831

METOCLOPRAMIDA 10 MG/2ML INJETAVEL Marca: SANTISA

AMPOL

2000

0,78

1.560,00

278

002.036.182

METRONIDAZOL CREME VAGINAL 5% Marca: PRATI - 50GRAMAS

TB

1000

9,98

9.980,00

282

002.057.488

MICONAZOL CREME VAGINAL 2% Marca: PRATI 80 GRAMAS TUBO

FRASC

500

13,28

6.640,00

283

003.001.846

MICONAZOL, NITRATO CREME DERMATOLOGICO 2% Marca: PRATI 28GR

TB

1500

3,89

5.835,00

284

003.006.132

MIDAZOLAN (DARMONID) 15MG/3ML Marca: U.QUIMICA

AMPOL

50

2,17

108,50

289

003.001.761

NIMESULIDA 50 MG - ML Marca: VITAMEDIC

FR

100

3,69

369,00

290

003.001.668

NISTATINA CREME VAGINAL COM APLICADOR Marca: PRATI 50 GRAMAS

TB

1500

8,47

12.705,00

293

003.001.965

NORADRENALINA Marca: HIPOLABOR

AMPOL

20

3,55

71,00

294

003.001.847

NOREGYNA (ENANTATO DE NORETISTERONA 50 MG + VALERATO DE ESTRADIOL + EXCIPIENTES 1 ML) Marca: MABRA

AMPOL

1000

16,58

16.580,00

296

003.001.762

NORIPURUM 100 MG - I.V. Marca: U.QUIMICA - SUCROFER

AMPOL

300

9,98

2.994,00

297

002.068.172

OCITOCINA 5UI/ML- SOLUÇÃO INJETAVEL Marca: U.QUIMICA

AMPOL

50

2,38

119,00

298

002.068.171

OLEO DERSANI - VITAMINA E FRASCO 250ML Marca: MOPH 200ML

FRASC

120

11,00

1.320,00

299

002.056.206

OLEO MINERAL 100 ml Marca: MARIOL

FRASC

100

3,89

389,00

300

002.063.785

OMEPRAZOL 20 MG COMP Marca: PHARLAB

COMP.

50000

0,15

7.500,00

301

002.036.130

PAPAGAIO INOX HOSPITALAR 1 L Marca: FORTINOX

UN

3

135,00

405,00

302

002.036.131

PAPEL KRAFT (ROLO) Marca: HELIOSPEL 60CM

UN

10

92,00

920,00

303

003.001.848

PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS Marca: FARMACE 10ML

FR

5000

1,28

6.400,00

304

003.001.193

PARACETAMOL 500 MG Marca: HIPOLABOR

COMP.

20000

0,08

1.600,00

308

003.001.182

PERMETRINA LOÇÃO 5% Marca: PRATI

FRASC

100

6,80

680,00

309

003.001.434

POLIVITAMÍNICO COMPRIMIDOS (BENORMAL) Marca: VITAMED - COMPLEXO B

COMP.

30000

0,09

2.700,00

314

003.001.190

PROMETAZINA 25 MG COMP Marca: CRISTÁLIA

COMP.

8000

0,28

2.240,00

315

002.057.489

PROMETAZINA 25 MG/ML INJETAVEL Marca: SANVAL

AMPOL

1000

2,64

2.640,00

316

002.063.786

PROPRANOLOL 40 MG Marca: PRATI

COMP.

150000

0,05

7.500,00

318

003.001.435

RANITIDINA 25 MG/ML - INJETÁVEL Marca: FARMACE

AMPOL

2000

0,89

1.780,00

319

003.006.008

RIFAMICICINA SODICA (RIFOCINA) SPRAY Marca: NATULAB

FRASC

50

9,17

458,50

321

003.001.324

SALBUTAMOL AEROSOL 200 DOSES Marca: TEUTO

FRASC

100

18,98

1.898,00

322

002.056.343

SALBUTAMOL XAROPE 100 ML Marca: SOBRAL

FRASC

500

2,23

1.115,00

324

002.036.153

SCALP N° 21 Marca: WILTEX

CX

10

29,90

299,00

325

003.001.897

SCALP Nº 19 Marca: WILTEX

CX

10

29,90

299,00

326

003.001.015

SCALP Nº 23 Marca: WILTEX

CX

100

29,90

2.990,00

327

003.001.016

SCALP Nº 25 Marca: WILTEX

CX

100

29,90

2.990,00

328

002.052.933

SCALP Nº 27 Marca: WILTEX

CX

50

29,90

1.495,00

329

003.001.891

SERINGA 1 ML DESCARTAVEL COM AGULHA 13 MM X 0,38 MM PARA APLICAÇÃO DE INSULINA Marca: SR

UN

20000

0,28

5.600,00

330

003.001.893

SERINGA 10 ML DESCARTAVEL AGULHADA Marca: SR

UN

8000

0,48

3.840,00

331

002.036.133

SERINGA 20 ML DESCARTAVEL AGULHADA Marca: SR

UN

20000

0,68

13.600,00

332

003.001.892

SERINGA 3 ML DESCARTAVEL AGULHADA Marca: SR

UN

6000

0,28

1.680,00

333

002.036.192

SERINGA 5ML DESCARTAVEL AGULHADA Marca: SR

UN

6000

0,38

2.280,00

334

002.059.589

SINVASTATINA 20 MG Marca: PHARLAB

COMP.

50000

0,17

8.500,00

335

003.001.641

SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 10 Marca: FOYOMED

UN

30

1,20

36,00

336

002.036.003

SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 12,0 Marca: FOYOMED

UN

30

1,20

36,00

337

002.036.136

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 06 Marca: FOYOMED

UN

30

1,00

30,00

338

003.006.093

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 08 Marca: FOYOMED

UN

30

1,00

30,00

339

002.036.006

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 3,0 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

340

002.036.007

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 3,5 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

341

002.036.008

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 4,0 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

342

002.036.009

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 4,5 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

343

002.036.010

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 5,0 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

344

002.036.011

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 5,5 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

345

002.036.012

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 6,0 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

346

002.036.013

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 6,5 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

347

002.036.014

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 7,0 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

348

002.036.015

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 7,5 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

349

002.036.016

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 8,0 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

350

002.036.026

SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 8,5 Marca: COMPER

UN

30

7,50

225,00

351

002.059.538

SONDA FOLEY 2VIAS Nº12 BAL 5CC Marca: WELL LEAD

UN

40

4,50

180,00

352

002.036.018

SONDA FOLEY 2VIAS Nº14 BAL 5CC Marca: WELL LEAD

UN

40

4,50

180,00

353

002.059.539

SONDA FOLEY 2VIAS Nº16 BAL 5CC Marca: WELL LEAD

UN

40

4,50

180,00

354

002.062.081

SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08 Marca: FOYOMED

UN

30

1,57

47,10

355

002.062.077

SONDA NASOGÁSTRICA Nº 10 Marca: FOYOMED

UN

40

1,57

62,80

356

002.062.083

SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 Marca: FOYOMED

UN

40

1,57

62,80

357

002.062.084

SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 Marca: FOYOMED

UN

40

1,57

62,80

358

002.036.137

SONDA RETAL N° 04 Marca: FOYOMED

UN

20

1,38

27,60

359

002.036.139

SONDA RETAL N° 12 Marca: FOYOMED

UN

20

1,38

27,60

360

002.036.140

SONDA RETAL N° 14 Marca: FOYOMED

UN

30

1,38

41,40

361

002.036.142

SONDA RETAL N° 24 Marca: FOYOMED

UN

50

1,38

69,00

362

003.001.896

SONDA RETAL Nº 06 Marca: FOYOMED

UN

20

1,38

27,60

363

002.036.151

SONDA URETAL N° 22 Marca: FOYOMED

UN

50

1,68

84,00

364

002.036.150

SONDA URETRAL N° 20 Marca: FOYOMED

UN

50

1,68

84,00

365

002.036.143

SONDA VESICAL INFANTIL N° 06 Marca: WELL LEAD

UN

30

1,20

36,00

366

002.036.144

SONDA VESICAL INFANTIL N° 08 Marca: WELL LEAD

UN

30

1,20

36,00

367

002.036.145

SONDA VESICAL INFANTIL N° 10 Marca: WELL LEAD

UN

30

1,20

36,00

368

002.036.146

SONDA VESICAL INFANTIL N°12 Marca: WELL LEAD

UN

30

4,80

144,00

369

002.036.147

SONDA VESICAL N° 16 Marca: WELL LEAD

UN

50

4,80

240,00

370

002.036.148

SONDA VESICAL N° 18 Marca: WELL LEAD

UN

50

4,80

240,00

371

002.036.149

SONDA VESICAL N° 20 Marca: WELL LEAD

UN

50

4,80

240,00

373

002.056.212

SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100 ML Marca: HALEXISTAR

FRASC

4000

3,69

14.760,00

375

002.009.010

SORO GLICOSADO 5% 250 ML Marca: HALEXISTAR

UN

1000

4,40

4.400,00

376

002.009.006

SORO GLICOSADO 5% 500 ML Marca: HALEXISTAR

UN

1000

5,50

5.500,00

379

003.001.967

SUCCINILCOLINA 100 MG Marca: U.QUIMICA

FR

20

19,90

398,00

380

003.001.968

SUCCINILCOLINA 500 MG Marca: U.QUIMICA

FR

20

26,57

531,40

381

003.006.013

SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1% Marca: PRATI 30 GRAMAS

TB

100

7,20

720,00

382

002.059.591

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40/8 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL Marca: SOBRAL 50ML

FR

1000

2,42

2.420,00

383

002.057.178

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 MG + 80 MG Marca: PRATI

COMP.

12000

0,18

2.160,00

384

003.001.394

SULFATO DE ATROPINA INJETÁVEL - AMPOLA Marca: ISOFAR 0,25MG

AMPOL

200

0,80

160,00

385

003.006.031

SULFATO DE MORFINA 10 MG/ML Marca: HIPOLABOR

AMPOL

1000

4,80

4.800,00

386

003.006.027

SULFATO DE TERBUTALINA 0,5 MG/ML Marca: HIPOLABOR

AMPOL

100

2,87

287,00

387

003.006.030

SULFATO DE TRAMADOL 100 MG/ML Marca: U.QUIMICA

AMPOL

1000

1,90

1.900,00

388

003.006.029

SULFATO DE TRAMADOL 50 MG - INJETAVEL Marca: U.QUIMICA

AMPOL

500

1,68

840,00

389

002.057.304

SULFATO FERROSO 40 MG Marca: VITAMED

COMP.

40000

0,06

2.400,00

390

003.001.851

SULFATO FERROSO 125 MG/ML GOTAS Marca: HIPOLABOR 30ML

FR

1000

1,68

1.680,00

391

003.001.835

TENOXICAM 20 MG/ML - E.V. Marca: U.QUIMICA

AMPOL

2500

9,40

23.500,00

392

003.006.033

TENOXICAM 40 MG/ML - E.V. Marca: U.QUIMICA

AMPOL

2500

12,98

32.450,00

393

002.061.384

TERMÔMETRO DIGITAL INTERNO E EXTERNO COM FUNÇÃO MÁXIMA E MINIMA, FABRICADO EM PLASTICO ABS. SENSOR EXTERNO, VISOR DE CRISTAL LIQUIDO, RESET INDEPENDENTE. Marca: INCOTERM

UN

30

94,00

2.820,00

395

003.001.853

TIAMINA 300 MG Marca: HIPOLABOR

COMP.

5000

0,46

2.300,00

398

002.067.845

TIRAS PARA GLICEMIA ONCAL Marca: ON CALL

CX

100

49,91

4.991,00

399

002.059.541

TORNEIRA DESCARTÁVEL 3 VIAS COM CONEXÃO - ESTÉRIL Marca: POLYMED

UN

100

1,10

110,00

400

002.036.198

TOUCA SANFONADA BRANCA COM ELASTICO DESCARTAVEL- CX C/ 100 UND Marca: DESCARPACK

CX

1000

9,98

9.980,00

401

003.001.406

TRANSAMIN INJETÁVEL 250 MG/ML Marca: HIPOLABOR - ACIDO TRANEXAMICO

AMPOL

200

9,00

1.800,00

410

002.052.713

VITAMINA C INJETAVEL Marca: SANTISA

AMPOL

4000

1,28

5.120,00

411

003.001.396

VITAMINA K - FITOMENADIONA - INJETÁVEL - AMPOLA Marca: CRISTÁLIA

AMPOL

500

1,78

890,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

2.0. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

2.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

3.0. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Araguaiana.

CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO.

4.0. Os materiais/produtos deverão ser entregues nos locais indicados pelo Órgão do Poder Executivo Municipal, conforme inicialmente informado no Edital.

4.1. Os materiais/produtos contratados deverão ser entregues na cidade de Araguaiana /MT em local a ser indicado pelo Órgão do Poder Executivo Municipal que aderirem a presente ATA, nos dias e horários estipulados na ordem de fornecimento.

4.2. A entrega deverá ser feita, em até 48 (quarenta e oito) horas, contados da data da emissão da ordem de fornecimento nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/contratada e acatado por esta Prefeitura, sem nenhum custo adicional;

4.2.1. A previsão de entrega são diárias, tendo em vista que a prefeitura não possui almoxarifado para armazenamento, razão pela qual os órgãos necessitam de uma entrega diária.

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO.

5.0. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente.

5.1. As aquisições dos produtos registrados neste instrumento serão efetuadas através Nota de Empenho, emitida pela Prefeitura Municipal de Araguaiana, contendo: o nº da Ata, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.

5.2. A Nota de empenho será encaminhada ao fornecedor que deverá assiná-la e devolve-la à esta Prefeitura no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar da data do seu recebimento.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.0. Como condição para emissão da Nota de Empenho e/ou assinatura de contrato, o fornecedor deverá estar com a documentação obrigatória válida, em especial com o FGTS e o INSS;

6.1. A empresa se obrigará em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;

6.2. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexo, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 3(três) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

7.0. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:

I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

7.1. O FORNECEDOR autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

8.0. A Prefeitura Municipal de Araguaiana, obriga-se a:

I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os medicamentos e insumos.

II - permitir ao pessoal da contratada, acesso ao local da entrega desde que observadas as normas de segurança;

III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos medicamentos e insumos;

IV - Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta ata.

8.1. Caberá à Prefeiturapromover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO

9.0. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento ao FORNECEDOR, através de crédito em conta corrente mantida pelo FORNECEDOR, preferencialmente em, até o 5º (quinto) dia útil contado a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Ordem de Fornecimento, com o respectivo comprovante, de que o fornecimento foi realizado a contento.

9.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

9.2. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.

9.3. Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta “ON-LINE” da situação do Fornecedor junto ao Cadastro Municipal de Fornecedores, para verificação de todas as condições de habilitação da Empresa e caso não seja cadastrado, deverá apresentar Certidão Negativa de FGTS e INSS;

9.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

10.0 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.

10.1. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.2. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.3. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Araguaiana.

CLÁUSULA ONZE – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.0. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;

b) quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

c) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.1. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.2. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.3. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.4. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do ITEM.

11.5. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DOZE - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

12.0. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:

I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital.

II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução dos serviços.

CLÁUSULA TREZE - DAS PENALIDADES

13.0. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência;

II) multa;

III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Muncipal de Araguaiana, por período de até 5 (cinco) anos;

IV) declaração de inidoneidade.

13.1. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.

13.2. O FORNECEDOR sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.

13.3. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

13.4. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicada em casos de reincidência em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento ou parcial cumprimento de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à .

13.5. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se o FORNECEDOR descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;

b) se o FORNECEDOR sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;

c) se o FORNECEDOR tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

13.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

13.7. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela competente autoridade ministerial, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.

13.8. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá o FORNECEDOR das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.

CLÁUSULA QUATORZE - DOS ILÍCITOS PENAIS

14.0. As infrações penais tipificadas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Municipal nºs 074/2009 e 075/2009, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA QUINZE - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.0. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotação orçamentária prevista para os órgãos e entidades.

CLÁUSULA DEZESSEIS - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.0 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II - integram esta Ata, o Edital de Pregão nº 010/2018 e seus anexos e as propostas das empresas classificadas para cada grupo, por ITEM.

CLÁUSULA DEZESSETE - DO FORO

As partes contratantes elegem o foro de Barra do Garças/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em quantas vias necessário for de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Araguaiana – MT, 08 de Novembro de 2018.

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Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal

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