LEI MUNICIPAL Nº 1.934 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
20 de Fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA CORONEL TEÓFILO A PRAÇA BEN RONDON EM POCONÉ – MT.
OPREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, ATAIL MARQUES DO AMARAL FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, APROVA E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica a Travessa, hoje sem nomenclatura oficial, que liga a Praça Ben Rondon a Rua Coronel Teófilo que foi sede da Casa da Cultura, no centro da cidade de Poconé-MT, denominada a partir de então em toda sua extensão de “Travessa da Cultura”.
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a fixar placa de a nomenclatura no local de visibilidade para o conhecimento das pessoas que por ali passarem.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento, suplementos se necessários.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Poconé-MT, 12 de fevereiro de 2019.
ATAIL MARQUES DO AMARAL(Tatá Amaral)
Prefeito Municipal de Poconé-MT