PORTARIA Nº 037/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições legais, conforme Termo de Cooperação que entre si celebram esta Prefeitura e a Prefeitura Municipal de Jaciara:

R E S O L V E

ART. 1º - Autorizar a PERMUTA, da servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA, Professora efetiva do quadro da Prefeitura do Município de Dom Aquino-MT, admitida em 03/02/1994, Pedagoga com Especialização em Psicopedagogia, com o servidor MÁRIO ALVES DOS SANTOS, Professorefetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, admitido em 06/02/2012, Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia.

ART. 2º - Cada município de origem se responsabilizará pelos salários, recolhimentos trabalhistas e previdenciários dos servidores permutados.

ART. 3º - A permuta terá tempo de duração até 18/10/2019.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de fevereiro de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete