PORTARIA N.º 046/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

“NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

- Considerando a Constituição Federal de 1988, a Lei 9394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Básica, a Lei nº 13.005/2014 PNE – Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.111/2014 PEE – Plano Estadual de Educação; Lei Complementar Municipal nº 013/2015 e Lei Complementar 018/2018,

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Nomear os membros do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação composto pelos representantes dos seguintes segmentos:

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

TITULAR: Luciney Fernanda da Silva

SUPLENTE: Maria Selma Rodrigues

REPRESENTANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL:

TITULAR: Zenimar Alves Oliveira Ferreira Barbosa

SUPLENTE: Divina da Silva Pereira

REPRESENTANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTADUAL:

TITULAR: Fernanda Carla Machado Oliveira

SUPLENTE: Maria Clarinda da Silva

REPRESENTANTES DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS:

TITULAR: Ivonete Mendes de Sá da Silva

SUPLENTE: Manoel José Trindade

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/REDE ESTADUAL:

TITULAR: Marlúcia Borba Farias Vieira

SUPLENTE: Elias Maciel de Oliveira

REPRESENTANTES DO SINTEP:

TITULAR: Donizete Alves Araújo

SUPLENTE: Adna Santos Fernandes

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: Dionai Pereira Bueno de Souza

SUPLENTE: Ivone Brandão Miranda

REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

TITULAR: Vereadora Maria de Souza Oliveira

SUPLENTE: Vereador Fabricio Ribeiro da Silva

REPRESENTANTES DO FUNDEB:

TITULAR: Alonso Gomes dos Santos

SUPLENTE: Ilza Batista da Silva

REPRESENTANTES DO APOIO ADMINISTRATIVO:

TITULAR: Roseli de Araujo Oliveira

SUPLENTE: Katia Trindade Couto

REPRESENTANTES DAS ADI’s:

TITULAR: Jôse Alves Barbosa

SUPLENTE: Maria de Fátima Fontanele

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

TITULAR: Valdenice Santos Pereira

SUPLENTE: Rosângela Dias Alves

REPRESENTANTES ASSESSORIA PEDAGÓGICA:

TITULAR: Fábio Pereira Borges

SUPLENTE: Pedra Maria Ferreira Costa

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: Daiane Pereira Dutra

SUPLENTE: Joeni Ribeiro da Silva

REPRESENTANTES DO ENSINO MÉDIO/REDE ESTADUAL:

TITULAR: Sara Gonzaga Penin

SUPLENTE: Ana Paula Pereira Alves

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

TITULAR: Ideilson Batista Amarães

SUPLENTE: Marcia Silva e Souza

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, AEE E ARTICULÇÃO:

TITULAR: Mario Alves dos Santos

SUPLENTE: Lourdes Silva de Castro Souza

REPRESENTANTES DA EJA REDE MUNICIPAL:

TITULAR: Maria Aparecida de Souza Costa

SUPLENTE: Cristiane Rodrigues Mendes

REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

TITULAR: Luiz Castro de Souza

SUPLENTE: Anselmo Ferreira Souza

ARTIGO 2º - O Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação, tem o compromisso de execução para o decênio 2015 a 2025, podendo ser revisto e alterado quando necessário.

ARTIGO 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de fevereiro de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete