PORTARIA Nº 049/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
20 de Fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 049/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA GUARACY SALES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município e Artigo 32, item I, da Lei 854/2003.
R E S O L V E
ART. 1º - Designar a servidora (professora) GUARACY SALES RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer para prestar seus serviços na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino – MT a partir desta data.
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de fevereiro de 2019.
VALDECIO LUIZ DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
LUIZ CASTRO DE SOUZA
Chefe de Gabinete