O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município no Artigo 45 do Inciso IV.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretada a Recondução dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela lei 143/1991, para o biênio 2016/2018, composto pelos seguintes membros:

MEMBROS GOVERNAMENTAIS

1. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Magali Soares Moreira

Suplente: Maria Alves dos Santos

2. Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

Titular: Juliana da Silva

Suplente: Rosimara Alberico

3. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Aureligia dos Prazeres Mesquita

Suplente: Leila Cristina da Silva

4. Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

Titular: Half Bronner Rodrigues

Suplente: Ana Cristina de Lima

MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

1. Representantes das Escolas;

Titular: Reinaldo Aparecido Rodrigues de Oliveira

Suplente: Luciana de Souza Ribeiro

2. Representantes de Entidades Religiosas;

Titular: Waldeci Laercio da Silva

Suplente: Mateus Ricardo Reis Duarte

3. Representantes de Associações;

Titular: Lourival de Oliveira

Suplente: Juarez Cirino de Souza

4. Representantes de Sindicatos;

Titular: Paula Vanessa da Silva Borges

Suplente: Margarete Farias Leite

DIRETORIA:

Presidente: Magali Soares Moreira

Vice-presidente: Mateus Ricardo Reis Duarte

1º Secretário (a): Maria Helena Medeiros da Silva

1º Tesoureiro (a): Reinaldo Aparecido Rodrigues de Oliveira

2º Tesoureiro (a): Juliana da Silva

Art.2º - Os serviços de que trata o artigo 1º não fará jus à remuneração.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 029/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 19 de fevereiro de 2019.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal