CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - TABAPORA - MT
20 de Fevereiro de 2019
RESOLUÇÃO 002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde CMS em sua Reunião Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pelo Decreto Municipal nº 3.717 de 13 de Novembro de 2018; e pela Lei Municipal 1.140 de 02 de Outubro de 2018;
Considerando a Lei 1.140/2018 em seu Artigo 10 que define as competências do CMS em seus incisos: II - Convocar a Conferência Municipal de Saúde, compor sua comissão organizadora e acompanhar sua execução pela secretaria municipal de saúde, em conformidade com a resolução expedida pelo Conselho Nacional de Saúde;Considerando o Decreto Nacional nº 9.463, de 8 de agosto de 2018, que convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde e suas etapas Estadual e Municipal, com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”;
RESOLVE:
Aprovar as Comissões Organizadoras para a 5ª Conferência Municipal de Saúde (ANEXO I).
RONE VON CARLOS DE SOUZA PINHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMS nº 002, de 14 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei municipal 1.140 de 02 de Outubro de 2018.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
ANEXO I
RESOLUÇÃO 002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Coordenação Geral
Presidente CMS
Secretário SMS
II - Secretaria Geral
Coordenador da Secretaria Geral (Secretário executivo do CMS)
1º Secretário
2º Secretário
Apoio Recepção (4 pessoas)
Apoio Inscrição (4 pessoas)
III – Comissão de Relatoria
Relator Geral
Supervisor de grupo (1 por eixo temático)
Facilitador de grupo (1 por eixo temático)
Relator de grupo (1 por eixo temático)
IV – Comissão de Infraestrutura
Coordenador de Infraestrutura
Apoio Compras e Ambientação (1 pessoa)
Apoio Transporte (1 pessoa)
Apoio Alimentação (5 pessoas)
Apoio Limpeza (2 pessoas)
Apoio Som e Imagem (1 pessoa)
V – Comissão de Comunicação
Coordenador de Comunicação
Auxiliar de Comunicação (2 pessoas)
VI – Comissão Eleitoral
Escrutinador (3 pessoa)