II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2018

PREGÃO PRESENCIAL 20/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2018 – FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO E LENO TRANSPORTE LTDA. As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:

Considerando que as partes em comum acordo decidiram alterar o contrato primitivo, no qual o mesmo tem por objeto ” SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA NO MINIMO 44 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITARIOS DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT”, passando a prestar o serviço somente no período Matutino, mediante as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS SUPRESSÕES – Fica aditado no que se concede a Clausula Décima Segunda, sobrepondo o valor de R$ 7.000,00, estabelecido em comum acordo entre as partes, de acordo com o inciso II art. 65 da lei 8666/93.

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas e condições explicitadas no Contrato primitivo permanecem inalteradas.

E por estarem de comum acordo as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma em uma (01) lauda, para que produza os efeitos legais.

São José do Povo – MT; 18 de Fevereiro de 2019.