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Pref. Alto Taquari

“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, troféus para as equipes vencedoras do V Torneio Aberto de Futevôlei de 2019, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Alto Taquari – MT, FABIO MAURI GARBUGIO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao pagamento de premiação em moeda corrente para as equipesparticipantes do V Torneio Aberto de Futevôlei, que acontecerá de 02 a 03 de março de 2019, às margens do Lago Municipal, cujas categorias são distribuídas da seguinte forma:

I – Categoria Ouro

Premiação Categoria Ouro Masculino aberto: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);

b) 2.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais); c) 3º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais); d) 4º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Categoria Prata

– Premiação Categoria prata Masculino aberto; Troféu+ dinheiro.

a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais); b) 2.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais); c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais); d) 4º Lugar R$ 100,00 (cem reais).

Artigo 2º - O valor total gasto com as despesas do evento é de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), conforme abaixo discriminado:

I – Premiação em dinheiro – R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais);

II – Premiação com Troféus – R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). III – Arbitragem – R$ 700,00 (setecentos reais).

Artigo 3º - As despesas previstas nesta lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.060.0.27.812.911.10.2.134 – Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras -

Artigo 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari- MT, 19 de fevereiro 2019.

FABIO MAURI GARBUGIO

Prefeito Municipal