CONTRATO N.º 046/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E SOLY PEREIRA JUNIOR, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de 01 Instrutor (a) de Danças Gaúchas no CTG (Centro de Tradição Gaúcha), para uso da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Querência - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura, vigorando até o dia 30 de Junho de 2016, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Querência, 01 de Julho de 2015.

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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

GILMAR REINOLDO WENTZ

PREFEITO MUNICIPAL

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CONTRATADO

SOLY PEREIRA JUNIOR

CPF: 012.921.710-10