DECLARA LUTO OFICIAL NO DIA 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, DO SRº ARNALDO NORONHA DA COSTA.

O Senhor Eugenio Pelachim, Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado, com profundo pesar, LUTO, em virtude do falecimento do Srº. ARNALDO NORONHA DA COSTA, falecimento no dia 19 de Fevereiro do corrente ano, servidor público e morador do Município de Porto Estrela.

Art. 2º - Fica Decretado, neste dia 20 de Fevereiro – quarta- feira – suspenso o atendimento ao público nos órgãos Públicos,

Art. 3º - Fica Decretado nos dias 21 e 22/02/2019 - Luto Oficial.

Art. 4º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 20 de Fevereiro de 2019.

EUGENIO PELACHIM

Prefeito Municipal