CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS QUE MENCIONA.

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o Decreto Federal nº 9.463, de 03 de agosto de 2018, o qual convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde;

Considerando a Resolução nº 005/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Garças,

DECRETA:

Art. 1° - Fica CONVOCADA a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Garças, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a ser realizada nos dias 28 e 29 de março de 2019.

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Saúde.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 15 de fevereiro de 2019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal

JOSÉ NETO DA SILVA

Presidente do Conselho Mun. Saúde