P O R T A R I A Nº. 016/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Srª. Julielly de Oliveira Lima, brasileira, Nutricionista, portadora do Rg. Nº. 1577189-0 SSP/MT e CPF. Nº. 008.230.911-63, residente e domiciliada nesta Cidade, como Nutricionista do Município de Arenápolis/MT, junto a Secretaria de Educação, conforme DAS do PCCS do município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 017/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Srtª. Carolina Brant Carvalho, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 2419946-0 SSP/MT e CPF. Nº. 048.320.281-97, residente e domiciliada nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Educação, conforme DAS do PCCS do município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 018/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Srª. Letícia de Souza Pedrosa, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 2293292-5 SSP/MT e CPF. Nº. 044.011.691-07, residente e domiciliada nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Educação, conforme DAS do PCCS do município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 019/2019

INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PROTOCOLO DA SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM (SAE), REGIMENTO INTERNO DE ENFERMAGEM, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA ENFERMAGEM E PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PRESCRIÇÃO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO.

José Mauro Figueiredo, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1ºInstituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão para elaboração da proposta do Protocolo de Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), Regimento Interno de Enfermagem, Procedimentos Operacionais Padrão e Protocolo de Solicitação de Exames e Prescrição de Enfermagem daAtenção Básica Municipalcomposta pelos seguintes membros:

- Jaqueline A. de Moraes Pasini – Coren/MT:146583

- Sulany Bezerra Sampaio– Coren/MT: 341520

- Liniker W. O. Pacheco– Coren/MT: 358983

- Luiz Marcio Leite de Oliveira – Coren/MT:278953

Art. 2º.As reuniões acontecerão na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, todas as sextas-feiras, no período matutino.

Art. 3º.O prazo para conclusão dos trabalhos desta comissão é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados da data da publicação desta Portaria.

Art. 4º. Os casos omissos deverão ser submetidos à análise da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Arenápolis, em 01 de Fevereiro de 2019.

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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A 020/2019

INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PROTOCOLO DA SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM (SAE), REGIMENTO INTERNO DE ENFERMAGEM, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA ENFERMAGEM NO PRONTO ATENDIMENTOMUNICIPAL E DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO.

José Mauro Figueiredo, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1ºInstituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão para elaboração da proposta do Protocolo de Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), proposta do Regimento Interno de Enfermagem e Procedimentos Operacionais Padrão do Pronto Atendimento Municipalcomposta pelos seguintes membros:

– Andressa Pires da Silva BiavaCoren/MT 431971

– Adriana Antunes de Matos Coren/MT 495069

– Camila Porfirio da Silva Coren/MT:484103

– Cristiangylis de Freitas Schurig C. KorpasCoren/MT:429038

– Lara ZampronioBronholiCoren/MT:218163

– Lilian Izidio F. S. Cardoso Coren/MT: 514153

– Jusciely Costa Curitiba Coren/MT: 393592

– Maria Isabel Peres Castilho Coren/MT: 358384

– Taine Isaura Scarpatt Gonçalves Coren/MT: 458020

Art. 2º.As reuniões acontecerão na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, todas as terças-feiras, no período matutino.

Art. 3º.O prazo para conclusão dos trabalhos desta comissão é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados da data da publicação desta Portaria.

Art. 4º. Os casos omissos deverão ser submetidos à análise da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Arenápolis, em 01 de Fevereiro de 2019.

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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 021/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

A Srª. Antonia de Fátima Roella Santos, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 632.267 SSP/MT e CPF. Nº. 377.902.001-78, residente e domiciliada nesta Cidade, conforme Benefício de aposentadoria por Idade nº. 182773993-0, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 022/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

A Srtª. Andrea Oliveira Barroso, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 1531175-9 SSP/MT e CPF. Nº. 003.737.771-08, residente e domiciliada nesta Cidade, do Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária concedido da Portaria 032/2013, a partir de 12 de Fevereiro de 2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12º dia do mês de Fevereiro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 023/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Srtª. Andrea Oliveira Barroso, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 1531175-9 SSP/MT e CPF. Nº. 003.737.771-08, residente e domiciliada nesta Cidade, PARA exercer o Cargo de Coordenadora de Laboratório, a partir de 12 de Fevereiro de 2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12º dia do mês de Fevereiro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 024/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR à Comissão de Transporte Escolar deste Município, conforme previsto no art.42 da Lei Estadual nº 8469/2006 de 07 de abril de 2006, composta pelos seguintes membros:

1.REPRESENTANTES DOS PAIS:

Dorotéia Rabelo CPF: 797.022.449-00

Márcia Arruda dos Santos CPF: 006.096.241-05

2.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

Dayana Patrícia Vieira da Silva Dorilêo CPF: 967.664.921-04

3.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:

Lucia Ferreira Damacena CPF: 487.682.271-91

4.REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA:

Edmilson Pereira dos Santos CPF: 089.637.568-40

6.REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

Sandra Regina Nunes de Araujo Leal CPF: 487.768.751-04

8.REPRESENTANTE DO FUNDEB:

Dulcinéia Maria Souza Dias CPF: 330.343.381-04

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 12º dia do mês de Fevereiro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 025/2019

Nomeia Comissão de Vistoria dos Veículos Destinados ao Transporte Escolar do Município de Arenápolis e da outras providencias.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1º. Os seguintes servidores para comporem a comissão de vistoria de veículos de transportes escolares que prestam serviços para o Município:

Danilo Cordeiro de Barros CPF nº. 009.849.411-26

José Alves de Oliveira CPF nº. 227.116.519-91

Nilton Bueno dos Santos CPF nº. 253.966.681-72

Art. 2º. A Comissão de vistoria que trata o artigo anterior emitirá parecer de vistoria individual de cada veículo, autorizando ou não o transportes de alunos, de acordo com a vistoria emitida pela CIRETRAN.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, refogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 13 dias do mês de Fevereiro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL