TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO-DAE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as EMPRESAS REAVEL VEICULOS EIRELLI – CNPJ: 30.260.538/0001-04 no valor global de R$ 360.200,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos reais) e VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA – CNPJ: 07.539.157/0001-39 no valor global de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), conforme resultado do Pregão Presencial 001/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações, constantes no edital do Pregão 001/2019 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 20 de fevereiro de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal