EMENTA: EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “IRMÃ LUIZA CASSIOLATO” DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica exonerada a Sra. AIRCE CANDIDA DE ALENCAR GONÇAÇVES, brasileira, portadora do RG 05043085- SSP/MT e CPF/MF 581.548.921.20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Centro de Educação Infantil “Irmã Luiza Cassiolato” do Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º A exoneração se dá pelo término legal do mandato, de acordo com a lei, e não haverá prejuízos para as partes.

Parágrafo único – Os direitos decorrentes com a presente exoneração se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 31 de Janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL