EMENTA: NOMEIA COORDENADORA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGOGICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sra. AIRCE CANDIDA DE ALENCAR GONÇAÇVES, brasileira, portadora do RG 05043085- SSP/MT e CPF/MF 581.548.921.20, no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGOGICOS E CULTURAIS do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo de Coordenadora de Assuntos Administrativos, Pedagógicos e Culturais em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal, subordinada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada, de acordo com a Lei Municipal nº 309/2011.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO