“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE JUSCIMEIRA, DO ANO DE 2019, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, Senhor MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e ponto facultativo no ano de 2019, do Município de Juscimeira-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I – 04 de março (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

II – 05 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 06 de março (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;

IV – 19 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

V – 01 de maio (quarta-feira) Dia do trabalho – feriado nacional;

VI – 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;

VII – 21 de junho (sexta-feira) ponto facultativo;

VIII – 05 de agosto (segunda-feira) ponto facultativo;

IX – 06 de agosto (terça-feira) Padroeiro Bom Jesus – feriado municipal;

X – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;

XI – 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XII – 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Publico – ponto facultativo;

XIII – 02 de novembro (sábado) Finados – feriado nacional;

XIV – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XV – 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;

XVI – 10 de dezembro (terça-feira) Aniversário de Juscimeira – feriado municipal;

XVII – 24 de dezembro (terça-feira) ponto facultativo;

XVIII – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;

XIX – 31 de dezembro (terça-feira) ponto facultativo.

Art. 2º - Osserviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de Fevereiro de 2019.

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal