Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 013/2019;

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT;

Contratado: ASPUNORT;

Objeto: Constitui objeto do contrato formalizado por este instrumento a locação do espaço para utilização dos usuários da rede pública municipal de Educação Básica e para os participantes dos projetos administrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Pertence à Associação dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Norte Mato Grosso, n.º 116, conforme discriminações abaixo:

- Espaço do Barracão; Campo Society; Quadra de Areia; Espaço Kids; Campo; Copa e Cozinha e as Dependências ao redor do barracão, área verde e parque.

Valor do contrato: O valor do aluguel mensal será de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando, nos 10 (dez) meses, o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Base Legal: Lei Federal 8.666/93;

Data assinatura: 01/03/2019;

Vigência: 01/03/2019 à 31/12/2019;

Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Acácio Gorges representante legal da Associação;