Portaria nº 063/2019
22 de Fevereiro de 2019
Portaria nº 063/2019.
Nomeia membros para integrar a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre a Associação Pestalozzi de Juara/ Escola Raio de Sol e o Município de Juara/MT.
O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e, em especial a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e
Considerando, a necessidade de instaurar procedimento administrativo para realizar a análise, avaliação e monitoramento da Parceria entre o Município de Juara e a Associação Pestalozzi de Juara / Escola Raio de Sol;
Considerando, o Processo SAD nº 2.930 de 18/02/2019.
Resolve:
Art. 1º Nomear Comissão de avaliação e julgamento da parceria entre o Município de Juara e a Associação Pestalozzi de Juara / Escola Raio de Sol, para o exercício de 2019, incumbidas de analisar o conjunto da parceria, apresentar proposta de aprimoramento dos procedimentos adotados pela proponente, padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos (pareceres) voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento, e a avaliação das prestações de contas e outras ações correlatas.
I - Gestor da Parceria:
a) - Fernanda Alves dos Santos Ribas.
II - Membros da Comissão:
a) Elizabete de Jesus Furlan;
b) Maria Inêz Gouveia;
c) Alzira Maria Piva.
Art. 2º Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria.
Art. 3º As funções de Membro da Comissão serão exercidas no horário de expediente, e sem ônus adicionais para o município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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