PORTARIA Nº 016/2019

SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 248680 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 298.713.871-72, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de Fevereiro de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal