PORTARIA Nº 017/2019

SÚMULA:Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinetee estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RE S O L V E:

Art. 1º - Exoneraro Sr. MAURINDO RIBEIRO DA SILVA portador do Registro Geral nº 247 960 - SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 293.282.681-68, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de Fevereiro de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal