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Pref. Gaúcha do Norte

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019

Aos 21 dias do mês de Fevereiro de 2019, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TODAS SECRETARIA , de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

H S BUQUE LEME-ME

CNPJ

24.473.889/0001-92

Endereço

AVENIDA 13 DE JULHO

Nº

350

Bairro

CENTRO

Cidade

GAUCHA DO NORTE/MT

CEP

78875000

Representante Legal

CPF

Email

MONICA@LEXCONSULTORIACONTABIL.COM.BR

Telefone

6635821010

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

302

LINGUIÇA, TIPO CALABRESA,

FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA.

KG - QUILOGRAMA

KIDELI

750,00

15,9000

11.925,0000

2

312

BATATA INGLESA - LISA, DE PRIMEIRA,

COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, FORNECIMENTO POR QUILO.

Detalhamento: LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

940,00

4,5000

4.230,0000

3

313

CEBOLA BRANCA, FORNECIMENTO POR

QUILO Detalhamento: DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO EM SACO PLASTICO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

460,00

4,8900

2.249,4000

4

322

CHUCHU, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

250,00

4,7900

1.197,5000

5

331

CHEIRO VERDE

UN -

UNIDADE

IN NATURA

50,00

3,8500

192,5000

6

344

BANANA PRATA, FORNECIMENTO POR

QUILO Detalhamento: FORNECIMENTO POR QUILO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, SEM DANIFICAÇAO DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

480,00

5,4500

2.616,0000

7

346

MELANCIA, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

300,00

2,3000

690,0000

8

455

SALSICHA, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE SUINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, COM ASPECTO CARACTERISTICO E BOA QUALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

KG - QUILOGRAMA

CANCAO

310,00

7,9000

2.449,0000

9

465

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO,

ROSQUINHA DE COCO, PACOTE

CONTENDO 800 GRAMAS Detalhamento: COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE.

UN - UNIDADE

ADORALLE

850,00

6,9000

5.865,0000

10

507

LEITE DE COCO - NATURAL,

CONCENTRADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE CÔCO. PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E MADUROS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. ACONDICIONADO EM FRASCO DE VIDRO OU PLÁSTICO DE

200ML. Detalhamento: CONCENTRADO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS

UN - UNIDADE

MENINA

30,00

4,3900

131,7000

11

540

MARGARINA VEGETAL, COM SAL,

COMPOSTO DE 70% DE GORDURA E LEITE (LIPIDIOS), POTE CONTENDO 1 KG

UN - UNIDADE

PRIMOR

170,00

9,8900

1.681,3000

12

551

MASSA PRONTA PARA BOLO 400GR

(VARIOS SABORES)

UN -

UNIDADE

ADORALLE

100,00

3,7900

379,0000

13

567

SAL EM SACHE COM 2000 UN

UN -

UNIDADE

JUNIOR

45,00

49,9900

2.249,5500

14

624

PIRULITO SORTIDO, PACOTE CONTENDO

600 GRAMAS

UN -

UNIDADE

ERLAN

400,00

9,7000

3.880,0000

15

651

LEITE CONDENSADO, EMBALADO EM

CAIXA CARTONADA, PESANDO 395 GRAMAS

UN - UNIDADE

NENE

540,00

4,5000

2.430,0000

16

665

CHOCOLATE GRANULADO, PACOTE

CONTENDO 100 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

65,00

3,6000

234,0000

17

740

CHA DE CAMOMILA, CAIXA CONTENDO 10

SACHES DE 10 GRAMAS CADA - COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AROMA IDENTICO AO NATURAL, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO

UN - UNIDADE

MIKA

240,00

2,6900

645,6000

EM SACHE DE PAPEL, ATOXICO,

FECHADO. Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AROMA IDENTICO AO NATURAL, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACHE DE PAPEL, ATOXICO, FECHADO.

18

749

CHA MATE 250 GRAMAS

UN -

UNIDADE

CHA CHA

150,00

9,4000

1.410,0000

19

759

REFRIGERANTE 2L VARIOS SABORES

UN -

UNIDADE

ANTARTICA

1190,00

6,5400

7.782,6000

20

822

COMINHO MOIDO, PACOTE CONTENDO

10 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

35,00

1,6900

59,1500

21

851

TEMPERO EM PO, SABORES DIVERSOS,

PCT CONT. 12 SACHES, COM PESO TOTAL DE 60 GRAMAS (SIMILAR A SAZON)

UN - UNIDADE

ZAELI

95,00

3,1000

294,5000

22

861

EXTRATO DE TOMATE, LATA CONTENDO

850 GRAMAS Detalhamento: SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO.

UN - UNIDADE

GOIALI

200,00

10,0000

2.000,0000

23

15332

COCO RALADO, SEM ADIÇAO DE

AÇUCAR, PACOTE CONTENDO 100

GRAMAS Detalhamento: PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO.

UN - UNIDADE

COQUIL

100,00

4,3500

435,0000

24

15336

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA,

PACOTE CONTENDO 1 KG Detalhamento: SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE.

UN - UNIDADE

DO ZE

250,00

6,7900

1.697,5000

25

15337

FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - CONSTITUIDO

DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, SAFRA 2017 OU 2018.

ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO.

Detalhamento: CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO.

UN - UNIDADE

VILA NOVA

520,00

6,5400

3.400,8000

26

15344

LENTILHA, PACOTE CONTENDO 500

GRAMAS Detalhamento: DE PRIMEIRA, NOVA, CONSTITUIDA DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO.

UN - UNIDADE

MIKA

60,00

8,9900

539,4000

27

15360

BLISTER DE MARGARINA S/ SAL CX C/192

UN

CJ -

CONJUNTO

JUNIOR

10,00

119,9900

1.199,9000

28

15361

BLISTER DE GELÉIA DIET VARIOS

SABORESCX C/ 144 UN 15G

UN -

UNIDADE

JUNIOR

60,00

119,9900

7.199,4000

29

15365

MELÃO – NA COR AMARELA, DE

PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, FORNECIMENTO POR

QUILO. Detalhamento: NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA

INTACTA E FIRME.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

150,00

5,6900

853,5000

30

16756

BICARBONATO DE SODIO 30G

UN -

UNIDADE

MIKA

110,00

1,6900

185,9000

31

16819

ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO 100 ML

UN -

UNIDADE

ASSUGRIM

15,00

4,4000

66,0000

32

16842

CALDO DE CARNE, EMBALAGEM

CONTENDO 57 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MAGI/KNNOR

105,00

2,8900

303,4500

33

16843

CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM

CONTENDO 57 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MAGI/KNNOR

105,00

2,8900

303,4500

34

16878

FERMENTO BIOLOGICO - TIPO

GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA. Detalhamento: TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL,AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA.

UN - UNIDADE

SAFT INSTANT

110,00

1,1900

130,9000

35

16917

BACON, FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

EXCELENCIA

50,00

19,4500

972,5000

36

16988

PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE

GORDURA, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: COM ASPECTO, CHEIRO, COR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

KG - QUILOGRAMA

KIDELI

180,00

18,9000

3.402,0000

37

17482

BLISTER AÇUCAR SACHE C/ 996

UN -

UNIDADE

JUNIOR

10,00

89,9900

899,9000

38

17527

ACELGA GRANDE, UNIDADE Detalhamento:

TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE ANORMALIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE AGROTOXICO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA.

UN - UNIDADE

IN NATURA

100,00

8,1000

810,0000

39

20172

BISCOITO COM SAL, TIPO CREAM

CRACKER, PACOTE CONTENDO 400

GRAMAS Detalhamento: COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, COM GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO.

UN - UNIDADE

ADORALLE

750,00

3,9900

2.992,5000

40

20173

CANELA EM CASCA - OBTIDA DA CASCA

DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAOS E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA

UN - UNIDADE

MIKA

85,00

1,6400

139,4000

41

20183

MILHO VERDE EM CONSERVA, LATA

CONTENDO 200 GRAMAS Detalhamento: SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO.

UN - UNIDADE

PREDILECTA

380,00

1,6800

638,4000

42

20196

CHA DE ERVA CIDREIRA, CAIXA

CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS

CADA Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AROMA IDENTICO AO NATURAL, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACHE DE PAPEL, ATOXICO, FECHADO.

UN - UNIDADE

MIKA

240,00

2,6900

645,6000

43

20197

CHA DE ERVA DOCE, CAIXA CONTENDO

10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA

UN - UNIDADE

MIKA

210,00

2,6900

564,9000

Detalhamento: COM ASPECTO, COR,

CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AROMA IDENTICO AO NATURAL, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACHE DE PAPEL, ATOXICO, FECHADO.

44

20198

CHA DE HORTELA, CAIXA CONTENDO 10

SACHES DE 10 GRAMAS CADA

Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AROMA IDENTICO AO NATURAL, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACHE DE PAPEL, ATOXICO, FECHADO.

UN - UNIDADE

MIKA

210,00

2,6900

564,9000

45

20204

MILHO DE PIPOCA, PACOTE CONTENDO

500 GRAMAS Detalhamento: DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO.

UN - UNIDADE

CAMPILAR/MI KA

200,00

2,5900

518,0000

46

20275

PEPINO, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIOE TRANSPORTE.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

270,00

4,0900

1.104,3000

47

20280

REFRESCO EM PÓ 1KG.

UN -

UNIDADE

QUALIMAX

740,00

6,9000

5.106,0000

48

20281

FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE

MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO

TRANSPARENTE, ATOXICO. Detalhamento: SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.

UN - UNIDADE

MIKA

150,00

3,7000

555,0000

49

20288

TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA,

EMBALAGEM 1 KG (SIMILAR A ARISCO)

UN -

UNIDADE

CAMPILAR

100,00

10,0000

1.000,0000

50

20294

MORTADELA BOLOGNA, FORNECIMENTO

POR QUILO Detalhamento: DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS.

KG - QUILOGRAMA

PERDIGAO/S EARA

210,00

19,8900

4.176,9000

51

20295

CARNE BOVINA, TIPO BISTECA,

FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

550,00

16,6900

9.179,5000

52

20296

LINGUIÇA TOSCANA, FORNECIMENTO

POR QUILO Detalhamento: COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA.

KG - QUILOGRAMA

KIDELI

520,00

10,2900

5.350,8000

53

20299

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO,

FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANPARENTE ATOXICO.

KG - QUILOGRAMA

CANCAO

1230,00

7,1900

8.843,7000

54

20301

CARNE BOVINA, TIPO COSTELA,

FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

750,00

12,2900

9.217,5000

55

20338

ARROZ, AGULHINHA, TIPO 1 - LONGO,

GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE

UN -

UNIDADE

TRES

MOINHOS(UR

665,00

12,7900

8.505,3500

UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE

SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,

PACOTE CONTENDO 5 KG. Detalhamento: LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS,

ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO.

BANO)

56

20349

CANELA EM PO, PACOTE CONTENDO 10

GRAMAS Detalhamento: OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, SAOS E LIMPOS, PARDO AMARELADO OU MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE.

UN - UNIDADE

MIKA

40,00

1,6900

67,6000

57

20351

SAGU - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO E

PREPARADO A PARTIR DE OUTROS AMIDOS E FECULAS EM FORMA GRANULADA, ISENTO DE SUJIDADES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E HERMETICAMENTE VEDADO.

Detalhamento: PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO E PREPARADO A PARTIR DE OUTROS AMIDOS E FECULAS EM FORMA GRANULADA, ISENTO DE SUJIDADES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E HERMETICAMENTE VEDADO.

UN - UNIDADE

MIKA

25,00

5,6000

140,0000

58

20355

PEPINO CONSERVA ( VIDRO PQ 550G

UN - UNIDADE

DOM

FIORELO/CAS TELO

110,00

7,7000

847,0000

59

20360

PEITO DE FRANGO COM OSSO,

CONGELADO COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6% - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO,

FORNECIMENTO EM QUILO. Detalhamento: ASPECTO FIRME E PRÓPRIO, COR AMARELO ROSADA, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS COM CONTORNOS DEFINIDOS, PEÇA LISA, PELE ADERENTE, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR, SEM PENUGENS OU RESTO IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE ABATE, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO FECHADO E INTACTO, FORNECIMENTO POR QUILO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

KG - QUILOGRAMA

CANCAO

200,00

9,4500

1.890,0000

60

20394

AGUA MINERAL COM GAS, FRASCO

CONTENDO 500 ML

UN -

UNIDADE

SANTA INES

400,00

1,7900

716,0000

61

20401

AMENDOIM CRU - COM PELE,

CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE,

UN - UNIDADE

MIKA

170,00

6,0900

1.035,3000

SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE

SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO

TRANSPARENTE, ATOXICO. Detalhamento: COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,

ATOXICO.

62

20414

BATATA PALHA, PACOTE CONTENDO 400

GRAMAS

UN -

UNIDADE

KARIS

80,00

7,8400

627,2000

63

20459

CONFEITO COLORIDO MIÇANGA 30G

UN -

UNIDADE

MIKA

10,00

1,6900

16,9000

64

20463

CREME DE LEITE - APRESENTANDO

TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA.

Detalhamento: APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%,

EMBALADO EM CAIXA CARTONADA.

UN - UNIDADE

ITALAC

390,00

2,9400

1.146,6000

65

20467

EMUSTAB P/ SORVETE 200G

UN -

UNIDADE

MARVI

12,00

11,9900

143,8800

66

20720

RUCULA

UN -

UNIDADE

IN NATURA

100,00

4,2900

429,0000

67

20929

COLORIFICO, EM PO FINO, DE

COLORAÇAO VERMELHA (COLORAU), PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS

Detalhamento: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E

RESISTENTE.

UN - UNIDADE

MIKA

60,00

5,5900

335,4000

68

21446

AGRIÃO

UN -

UNIDADE

IN NATURA

10,00

3,9900

39,9000

69

21597

LEITE DE SOJA 1 LITRO

UN -

UNIDADE

ADES/BATAV

O

20,00

8,8900

177,8000

70

21765

MILHO FRESCO CONGELADO

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

10,00

6,2900

62,9000

71

22639

FARINHA TEMPERADA, PACOTE

CONTENDO 500 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

45,00

5,0000

225,0000

72

23833

ABACAXI - UNIDADE GRANDE

Detalhamento: PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

370,00

7,0000

2.590,0000

73

23834

ABOBORA CABOTIA - DE PRIMEIRA

QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMB

Detalhamento: DE PRIMEIRA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

210,00

3,5000

735,0000

74

23839

ALHO, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

160,00

15,9900

2.558,4000

RESIDUOS, TAMANHO E COR

UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO.

75

23841

BANANA NANICA, FORNECIMENTO POR

QUILO Detalhamento: EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

390,00

3,5400

1.380,6000

76

23849

LOURO, EM FOLHAS SECAS - OBTIDO DE

ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, A

Detalhamento: OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, SAOS,LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO.

UN - UNIDADE

MIKA

10,00

1,9000

19,0000

77

23850

FRANGO INTEIRO, CONGELADO, ATE 6%

GELO, FORNECIMENTO EM QUILO

Detalhamento: COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE MÁXIMO 6%. ASPECTO FIRME E PRÓPRIO, COR AMARELO ROSADA, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS COM CONTORNOS DEFINIDOS, PEÇA LISA, PELE ADERENTE, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR, SEM PENUGENS OU RESTO IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE ABATE, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO FECHADO E INTACTO, FORNECIMENTO POR QUILO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

KG - QUILOGRAMA

CANCAO

710,00

6,4900

4.607,9000

78

23852

LARANJA, FORNECIMENTO EM QUILO

Detalhamento: PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

690,00

3,0900

2.132,1000

79

23855

MAÇÃ – NACIONAL, UNIDADES

PEQUENAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

360,00

8,1000

2.916,0000

TRANSPORTE, DEVIDAMENTE HIGIENI

Detalhamento: NACIONAL, UNIDADES PEQUENAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVIDAMENTE HIGIENIZADA.

80

23858

OLEO COMESTIVEL DE SOJA –

REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E

SUBSTANCIAS ESTRANHAS. Detalhamento: OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO

DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS.

UN - UNIDADE

LIZA

750,00

3,6900

2.767,5000

81

23866

PÓ PARA PREPARO DE PUDIM, VARIOS

SABORES PÓ CX 50G COMPOSTO DE AMIDO OU FECULA, ACUCAR, ESPESSANTES E OUTRAS SUBSTANCIA PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, RESISTENTE, FECHADO, CAIXA CONTENDO 50 GRAMAS

Detalhamento: COMPOSTO DE AMIDO OU FECULA, ACUCAR, ESPESSANTES E OUTRAS SUBSTANCIA PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, RESISTENTE, FECHADO.

UN - UNIDADE

DR.OETKER

100,00

2,9400

294,0000

82

24194

ABOBRINHA VERDE - DE PRIMEIRA

QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMB

Detalhamento: BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

270,00

4,1400

1.117,8000

83

24195

AGUA MINERAL SEM GAS, GALAO

CONTENDO 20 LITROS

UN -

UNIDADE

RONCADOR/P

URISSIMA

20,00

11,9500

239,0000

84

24198

BISCOITO COM SAL, TIPO AGUA E SAL,

PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS

UN -

UNIDADE

ADORALLE

470,00

7,2900

3.426,3000

85

24200

CAPPUCCINO, POTE CONTENDO 200

GRAMAS

UN -

UNIDADE

MELITA

10,00

8,9800

89,8000

86

24209

POLPA DE FRUTA SABORES DIVERSOS

EMBALAGENS CONTENDO 400G

UN -

UNIDADE

SEMPRE VIVA

150,00

8,4900

1.273,5000

87

24295

OLEO COMESTIVEL - DE AZEITE DE

OLIVA, OBTIDO DA OLIVA, PORTUGUES, EXTRA VIRGEM, ISENTO DE PURO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EM LATA DE 200 ML, EMBALADO EM EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA

UN - UNIDADE

RENATA

45,00

26,8900

1.210,0500

88

24336

MANDIOCA PROCESSADA - TIPO

BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 3KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXA DE PAPELAO, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE,APROXIMADAMENTE 6 A 8CM DE CO

UN - UNIDADE

BATISTA

150,00

5,3000

795,0000

89

25122

ALFACE CRESPA FRESCA, DE PRIMEIRA,

TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SE

UN - UNIDADE

IN NATURA

350,00

3,9100

1.368,5000

90

28563

SAL GROSSO IODADO COM MINIMO

UN -

AJINOMOTO/

20,00

12,9900

259,8000

96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE

IODO ACOND EM SACO DE POLIENIO RESISTENTE E VEDADO

UNIDADE

GARCA

91

28564

MOLHO DE ALHO COMPOSTO DE

EXTRATO

UN -

UNIDADE

MIKA

30,00

4,2900

128,7000

92

28565

GELEIA DE FRUTAS SABOR DIVERSOS

UN -

UNIDADE

OLE

20,00

10,8900

217,8000

93

30182

AVEIA EM FLOCOS PCT 500G

UN -

UNIDADE

MIKA

30,00

6,5500

196,5000

94

30183

BALAS SORTIDAS EMBALAGEM 600GR

UN -

UNIDADE

ERLAN

520,00

8,9900

4.674,8000

95

30186

CARNE BOVINA DE 1ª PICADA - MIOLO DA

PALERA

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

680,00

14,9900

10.193,2000

96

30187

CARNE BOVINA MOIDA

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

800,00

9,8100

7.848,0000

97

30188

CARNE BOVINA P/ BIFE (COXÃO MOLE)

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

800,00

19,3900

15.512,0000

98

30189

CARNE BOVINA DE 1ª S/OSSO , CONTRA

FILÉ

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

810,00

22,9900

18.621,9000

99

30192

FOLHA DE LOURO 0.5 GRAMAS

UN -

UNIDADE

MIKA

25,00

1,9000

47,5000

100

30195

GENGIBRE

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

35,00

9,2000

322,0000

101

30200

LINHAÇA DOURADA EM GRÃOS 250 GR

UN -

UNIDADE

MIKA

5,00

6,7900

33,9500

102

30202

MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS

500GR

UN -

UNIDADE

ADORALLE

650,00

2,7000

1.755,0000

103

30204

MACARRÃO PARA SOPA ARGOLINHA

500GR

UN -

UNIDADE

ADORALLE

150,00

2,7000

405,0000

104

30205

MACARRÃO PARAFUSO COM OVOS

500GR

UN -

UNIDADE

ADORALLE

200,00

2,7000

540,0000

105

30206

MAIONESE 20G

UN -

UNIDADE

PREDILECTA

20,00

2,4900

49,8000

106

30207

MANGA

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

100,00

6,9000

690,0000

107

30209

PEITO DE FRANGO SEM OSSO

KG -

QUILOGRAMA

CANCAO

50,00

12,0900

604,5000

108

30212

SUCO TETRAPAK 1 LITRO

L - LITRO

ADORALLE

100,00

6,4000

640,0000

109

30213

SALSA MAÇO

UN -

UNIDADE

IN NATURA

150,00

3,9800

597,0000

110

30214

UVAS PASSA PRETAS EMBALAGEM 200

GRAMAS

UN -

UNIDADE

LA

VIOLETERA

10,00

6,4500

64,5000

111

30215

TEMPERO VERDE (SALSA E CEBOLINHA)

UN -

UNIDADE

IN NATURA

50,00

3,9800

199,0000

Total: 237.116,0300

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.

2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. 2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.

4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização; 5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis. 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a

entrega do objeto de registro de preços.

5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.

7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente

informados e aceitos:

a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.

11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE -

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a) Municipal

H S BUQUE LEME-ME