PODER EXECUTIVO

Exonera LUCELIO LACERDA SOARESdo cargo de Chefe da Procuradoria Municipal.

RONALDO GARCIA DE BESSA, Vice-prefeito do Município de Rondolândia em exercício nos termos do Art. 66 e no uso das competências do Art. 70, inciso II, ambos da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Exonera, LUCÉLIO LACERDA SOARES no cargo de Chefe da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro ao dia 12 de fevereiro de 2019.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia-MT, 21 de fevereiro de 2019.

RONALDO GARCIA DE BESSA

Vice-prefeito em exercício