DECRETO RETIFICADOR Nº 027/2019
25 de Fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2019, QUE PASSA A SER DECRETO Nº 027/2019.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA O “VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando os dispostos da Lei 8080/90 e o artigo 1º da Lei 8142/90
Considerando o artigo 15º da Lei Estadual nº 22/92;
Considerando a resolução de nº 001/2019/CMS do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Poconé.
DECRETA:
Art. 1º - Ficaconvocada a “VI Conferência Municipal de Saúde” de Poconé para o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2019, Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde de Poconé.
Art. 2º - O Tema Central da VI Conferência Municipal de Saúde de Poconé será: “DEMOCRACIA E SAÚDE”, com os seguintes eixos temáticos:
EIXO I – SAÚDE COMO DIREITO
EIXO II – CONSOLIDAÇÃO DO SUS
EIXO III – FINANCIAMENTO SUS
EIXO IV - SAÚDE MENTAL NO SUS
Art. 3º - A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e na sua ausência ou impedimento legal, pelo Vice-Presidente ou pelo Subsecretário ou representante legal.
Art. 4º - A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde expedirá mediante Resolução, o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde de Poconé a ser elaborado para esse fim e designado a Comissão Organizadora.
Comitê Executivo:
Coordenadoria Geral - Adilson Gomes de Campos
Secretaria Geral – Aline Cristina Amaral Fontes
Secretaria – Angélica Rodrigues de Souza
Comissão Relatoria:
Relatora: Viviane Cristina Silva Lemes de Campos
Relatora Adjunta: Girceley Maria de O. Strochinski
Secretaria Geral: Thuany Camilla da Silva
Comissão Administrativa Orçamentária e Finanças:
Coordenadora Geral: Aline Cristina Amaral Fontes
Composição: Fabiana Cássia Alves de Arruda
Composição: Lucia Alves Neves
Comissão de Mobilização e Articulação:
Coordenador Geral: Jonathan Carlos Dias da Cruz
Composição: Emanuelly Silva Campos
Composição: Igor Vinicius de Campos
Comissão Eleitoral
Presidente: Ricardo Matias Ramos Cintra – Segmento Agentes Comunitários de Saúde.
Secretario: Aline Cristina Amaral Fontes – Segmento: Trabalhador do SUS
Membros: Benedito Moraes Junior - Segmento: Associação Beneficência Poconeana.
Membros: Ana Claudia Falcão Guimarães Campos – Segmento: Assistência Social Adventista
Comissão das Pré Conferências:
Coordenadora Geral: Jéssica Paula de Souza 28/01/2019 ás 08h00min – PSF/ Cohab Nova
Coordenadora Geral: Carolina Gonçalves Cruz e Fabiana Cássia de Arruda 31/01/2019 ás 08h00min PSF / Central: Laiza Elivânia de Paula Barbosa 30/01/2019 ás 08h00min PSF /Distrito de Cangas
Coordenadora Geral: Sandra da Silva Moraes 30/01/2019 ás 13h30min – PSF / Bom Pastor
Coordenadora Gera – Raquel de Oliveira e Deuza Alves da Silva 29/01/2019 ás 08h00min Centro de Convivência Aurílio Dias de Moura
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Comissão de Articulação Cerimonial: ( Credenciamento)
Membros: Cristiane Silva Martins
Membros: Ana Gisele Pinto
Membros: Dayane Caroline Costa Gomes
Membros: Olene Martinha de Souza
Art. 5º - Cabe a Comissão Organizadora, definir ás atribuições plano de trabalho e convocar colaboradores caso necessário.
Art. 6º - A comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da VI Conferência Municipal de Saúde ao Conselho Municipal da Saúde.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Poconé 22 de fevereiro de 2019.
ATAIL MARQUES DO AMARAL (Tatá Amaral)PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ
ILMA REGINA FIGUEIREDO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE