PORTARIA Nº 114 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
25 de Fevereiro de 2019
SÚMULA: “Nomeia membros da comissão provisória – Conselho das Cidades”.
O Senhor VALTER KUHN, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos explícitos termos Art. 37 da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Provisória para deliberação sobre a Lei de Uso e Ocupação de Solo;
Art. 2º - A Comissão de Estudos terá os seguintes membros:
I. Sonia Maria de Paiva (Presidente); II. Hannye Karoline Rizzieri (Coordenação); III. Genivaldo Gomes (Coordenação); IV. Leonice Helena Afonso (membro); V. João Latres (membro); VI. Maria Elizete Pinheiro (membro); VII. Nelso Tariga (membro); VIII. Raquel Arbo Spinelli (membro); IX. Hellen Mariane Moraes (membro); X. Claudiomar Roque da Silva (membro); XI. Paulo Cezar Goulart (membro); XII. Vilma Felipetto (vereadora); XIII. Klayton Fidelex (vereador); XIV. Valdir Rosa dos Santos (vereador); XV. Carlos Eduardo Vicente (vereador); XVI. Edezio Ferreira dos Reis (vereador); XVII. Edivaldo Gomes (vereador); XVIII. Leocladio Francisco Ruani (vereador); XIX. Luiz Carlos da Silva Baptista (vereador); XX. Adelar Marcante (vereador).Art. 3º - A Comissão de estudos terá autonomia para atuar a seu juízo comum, respeitando sempre a legislação e os princípios que regem a administração pública, sendo a transparência no processo a norma preponderante.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
VALTER KUHN Prefeito Municipal