O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. EDERZIO DE JESUS MENDES, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Srª EDIANE DE BRITO ARAUJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no processo de contratação direta com Pessoa Jurídica: J. C. DA SILVA ENGENHARIA, objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO CARNAVAL “PASTEL FOLIA” NO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), onde formulou-se expediente de dispensa de licitação Nº 002/2019, fulcrada nas disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal Nº 621/2014, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412, de 18 de Junho de 2018, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a Prestação dos Serviços.

Jangada/MT, 22 de Fevereiro de 2019.

EDERZIO DE JESUS MENDES - Prefeito Municipal