RESOLUÇÃO COMDICA Nº 002/2015
7 de Julho de 2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2016/2019.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA de Nova Olímpia – MT, reunido no dia 02 de junho de 2015, em Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 955/2012, reestruturada pela Lei Municipal n.° 1.034/2015 e na Lei Federal n.° 8.069/90.
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a formação da Comissão Especial Eleitoral composta por:
FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA DAL POSSO – Presidente da Comissão;
VILMAR RODRIGUES FERREIRA;
ALCIONE GONÇALVES DA COSTA;
MARIA ZENAIDE LUCIO DA SILVA;
GONÇALINA BEATRIZ AUGUSTO;
SUZANY PASSARELLO ARAÚJO.
Art. 2° - As competências desta Comissão Especial Eleitoral estão previstas no Artigo 50 da Lei Municipal n.° 955 de 11 de Maio de 2012.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Olímpia - MT, 02 de Junho de 2015.
FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA DAL POSSO
Presidente do COMDICA