CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o Comunicado nº 1/2018/CNDI/SNDPI/MDH, datado de 29/01/2018, expedido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa,

DECRETA:

Art. 1° - Fica CONVOCADA a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 20 de março de 2019, tendo como tema central: OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 20 de fevereiro de 2019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal

ROSÁLIA BEZERRA MAIA MARTINS

Presidente do CMAI