AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Ilustríssima Senhora Luzia Bento Carneiro, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao disposto no parágrafo 5º, art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012, CONVOCA, à população em geral, para audiência pública do 3º quadrimestre/2018 a realizar-se no dia 28/02/2019, no Plenário da Câmara Municipal à Rua Lázaro Teodoro de Freitas, nº 52, nesta cidade, às 08:00 horas, com a finalidade de apresentar:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

E para que todos tomem conhecimento, nos termos deste Edital, será publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no sítio eletrônico: http://www.prefeituratorixoreu.com.br e por afixação em locais públicos e divulgado por outros meios de comunicação.

Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu - MT, aos vinte e dois dias do mês de Fevereiro de 2019.

Luzia Bento Carneiro

Gestora do Fundo Municipal de Saúde