PORTARIA Nº 034/2019

de 22 de Fevereiro de 2019

“Dispõe sobre renuncia de membro eleito para o Conselho Tutelar Municipal de Rosário Oeste/MT, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica exonerado(a), por motivo de renuncia expressa, do cargo Conselheiro Tutelar de Rosário Oeste/MT eleito para a gestão 2016/2020 a pessoa de JOSÉ MARIA ACÁCIO DOS SANTOS.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 19.02.2019.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 22 de Fevereiro de 2.019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal