TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/19
26 de Fevereiro de 2019
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens, suporte técnico, manutenção e locação de sistema administrador do web site — www.novanazare.mt.gov.br, Portal da Transparência e Ouvidoria, com todas as subpáginas e conteúdos necessários |
| Favorecido | M.P DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB – EIRELI - ME, pessoa jurídica de direita privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14728004/0001-03, com endereço à Rua das Caviúnas, nº 2604, Jardim Maringá 01, CEP 78556-264, Sinop - MT |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Valor global | R$ 14.160,00 (quatorze mil, cento e sessenta reais) |
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, corrigida e atualizada pela Lei Municipal 504/2017 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 010/2019. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 22 de Fevereiro de 2019.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal