DECRETO N° 21/2019 - DE 25 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre, Ponto Facultativo em virtude do Carnaval na Prefeitura Municipal de São José do Povo e dá outras providências.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc

DECRETA

ARTIGO 1º- Fica decretado Ponto Facultativo no Paço Municipal e Todas as Repartições Públicas de São José do Povo, no dia 04/03/2019 (periodo integral), em virtude do feriado prolongado alusivo ao Carnaval 05/03/2019.

Parágrafo Ùnico: O expediente normal da Prefeitura Municipal e demais repartições Públicas retornarão ao normal no dia 06/03/2019.

ARTIGO 2° - Excetuam-se do ARTIGO 1º deste Decreto as Secretarias: SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE SÁUDE E VIGILÂNCIAS, FORNECIMENTO DE ÁGUA , serviços considerados essenciais a esta Municipalidade.

ARTIGO 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

São José do Povo, 25 de Fevereiro de 2019.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____

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