PORTARIA Nº 61/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões da Secretaria Municipal de Saúde

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Nacional de Saúde de Novo Horizonte do Norte, conforme determinação legal do Decreto n° 11/2019 com o TEMA:"Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS e Saúde Mental".

Artigo 2º - A Conferência Municipal de saúde será presidida pelo Presidente do conselho de saúde e na sua ausên7cia pelo Coordenador Geral da Conferência.

Artigo 3º - A Conferência será realizada na Câmara Municipal de vereadores, situada na Praça central da Cidade, a Avenida Mestre Falcão Nº 329, Bairro Centro de Novo Horizonte do Norte.

Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de preparação e execução.

Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Comitê Executivo:

Presidente: Silvana Macedo da Silva

Coordenador (a) Geral: Lisete Steffens

Coordenador Adjunto: Claudia Maria Volpato

Secretário Executivo: Maria Alves dos Santos

Secretário Adjunto: Magali Soares Moreira

Relator: Newton David Marcilio

Relator Adjunto: Ariane Figueiredo Ferraz

Administrativo-Orcamentaria e Financeiro (a): Josely Pereira de Souza e Juarez Cirino de Souza

Secretários (a) de Credenciamento: Ana Cristina de Lima, Zizélia Pereira Santana de Almeida e Juliana de Oliveira.

Secretários (a) de Divulgação e Comunicação: Thainara Taise Schuck, Andrea Cristina de Oliveira e Donálio Nunes de Oliveira

Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções: Presidente: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais e presidir Conferência municipal.

Coordenador Geral: Deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas Sub-seções.

Coordenador Adjunto: Auxiliar o Coordenador Geral e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: local de realização, antes e durante a realização do evento.

Secretários (a): Elaborar documentos, ofícios convidando palestrantes e convites para participantes da Conferência, encaminhar as solicitações das diversas sub-seções, acompanhar a execução dos diversos trabalhos juntos com o Coordenador Geral e elaborar o relatório final juntamente com os relatores.

Relatores (as): Coordenar os trabalhos dos Eixos, relatar as propostas elaboradas pelos Eixos na Plenária e elaborar o relatório final da Conferência juntamente com a Secretária Executiva.

Administrativo-Orçamentária e Financeiro: Ordenar a receita e a despesa da conferência.

Secretário (a) de Credenciamento: Se responsabilizar pelo credenciamento dos participantes da Conferência, ficar à disposição até o término da Conferência se responsabilizar pela documentação referente ao credenciamento entregando-a ao Secretário Executivo da conferência após o término da mesma.

Secretários (a) de Comunicação e Divulgação: Se encarregar de divulgar a Conferência, se responsabilizar pela entrega dos convites da mesma, apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

2- COMISSÃO ELEITORAL

Presidente: André Luiz Gomes Razini

Secretária: Claudiane Aparecida Rocha

Membros:

SEGUIMENTO USUÁRIO DO SUS

Titular: Silvana Macedo da Silva

Suplente: Nilson Moreira da Silva

Titular: Vanilde Correia Lopes

Suplente: Roberto Pereira Ramos

SEGUIMENTO TRABALHADOR DO SUS

Titular:Lisete Steffens

Suplente:Karine Alencar Paduam

SEGUIMENTO GESTOR DO SUS

Titular: Durval Aparecido Cáprio Suplente: Josely Pereira de Souza Ferreira

Artigo 7º - As propostas da Conferência serão parte integrante do Relatório final da Conferência e farão parte do Plano Municipal de Saúde.

Artigo 8º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o total apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.

Art. 9º - A comissão organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 6ª Conferencia de Municipal de Saúde ao conselho municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte-MT.

Artigo 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

Novo Horizonte do Norte, 22 de fevereiro de 2019.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal