I TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 015/2018
26 de Fevereiro de 2019
I TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 015/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 016/2018
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2018
VALIDADE: 12 MESES
Às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2018, O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas nº 03.503.646/0001-80, com endereço situado a na Rua XV de Novembro, nº16, Setor Aeroporto, Torixoréu – MT, por sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial de Registro de Preço, Edital de Licitação nº 016/2018, do resultado do julgamento das Propostas de Preços, publicada na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação e homologada pelo (s) GESTOR (es), do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para prestação de serviços profissionais na área de assistência social. Na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, sob a forma de fornecimento mediante solicitação, tendo por finalidade o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, tendo sido o (s) referido (s) preço (s) oferecido (s) pelo (s) profissionais/empresas cujas propostas foram (foi) classificada (s) e declarada (s) vencedora (s) no certame acima numerado, como segue:
FORNECEDOR REGISTRADO: TIM TRANSPORTE INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI
CNPJ:14.421.118|0001-06
ENDEREÇO:AV.GOVERNADOR JOÃO DE ARRUDA S/N° VARZEA GRANDE – MT
CEP: 78.110-900
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | UNIT R$ | TOTAL R$ |
| 01 | Torixoréu-MT à Barra do Garças-MT | 360 Passagens | 17,00 | 6.120,00 |
| 02 | Barra do Garças à Torixoréu-MT | 360 Passagens | 21,00 | 7.560,00 |
| 03 | Barra do Garças-MT à Cuiabá-MT | 360 Passagens | 110,00 | 39.600,00 |
| 04 | Barra do Garças-MT à Goiânia-GO | 360 Passagens | 95,00 | 34.200,00 |
| 05 | Barra do Garças-MT à Rondonópolis-MT | 24 Passagens | 110,70 | 2.656,80 |
| 10 | Rondonópolis-MT à Barra do Garças-MT | 24 Passagens | 110,70 | 2.656,80 |
| 11 | Goiânia-GO à Barra do Garças-MT | 360 Passagens | 87,00 | 31.320,00 |
| 12 | Cuiabá-MT à Barra do Garças-MT | 360 Passagens | 110,00 | 39.600,00 |
| TOTAL | 163.713,60 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 – O objeto do presente termo é a alteração da Ata de Registro de Preços para serviços com fornecimento de passagens, indicada no preâmbulo, dada a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da mesma.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DE VALORES
2.1 – Segue abaixo planilha com os valores unitários, registrados na Ata e as alterações decorrentes do reequilíbrio, na ordem de até 6,3325% (seis inteiros e três mil trezentos e vinte cinco décimos de milésimo percentuais), conforme Ata de sessão regulatória da Diretória Executiva Colegiada da AGER/MT e Planilha de orçamento com preços realinhados enviados pela empresa TIM TRANSPORTE INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI:
| ITENS | DESCRIÇÃO | ORIGINAL | ATUALIZADO |
| 01 | Torixoréu-MT à Barra do Garças-MT | 17,00 | 18,08 |
| 02 | Barra do Garças à Torixoréu-MT | 21,00 | 22,33 |
| 03 | Barra do Garças-MT à Cuiabá-MT | 110,00 | 115,00 |
| 04 | Barra do Garças-MT à Goiânia-GO | 95,00 | 70,00 |
| 05 | Barra do Garças-MT à Rondonópolis-MT | 110,70 | 117,70 |
| 10 | Rondonópolis-MT à Barra do Garças-MT | 110,70 | 117,70 |
| 11 | Goiânia-GO à Barra do Garças-MT | 87,00 | 70,00 |
| 12 | Cuiabá-MT à Barra do Garças-MT | 110,00 | 115,85 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 – As demais Cláusulas e condições da Ata permanecem inalteradas e ratificadas neste instrumento.
E por estarem justos e concordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que produza os efeitos legais.
Torixoréu – MT, 15 de janeiro de 2019.
MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT
CONTRATANTE
TIM TRANSP. INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
__________________________________________________
Nome.:
CPF.:
__________________________________________________
Nome.:
CPF.: