PORTARIA Nº. 104/2019
26 de Fevereiro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO”, pelo período de 90 (Noventa) dias, iniciando-se em 25/02/2019 com término em 25/05/2019, do período aquisitivo de 01/06/2012 à 31/05/2017, sem prejuízo de sua remuneração, o Senhor OLEMES THOMAS BERTOGNA, servidor efetivo, admitido em 01/06/2012, nocargo de Agente da Administração Pública II – Motorista, com matricula no RH nº. 1399, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 840/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 26 de Fevereiro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL