PORTARIA Nº. 117/2019
26 de Fevereiro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – RETORNAR DO AUXÍLIO DOENÇAa partir do dia 20/02/2019, a Senhora JEIZIANE MENDONÇA DA SILVA, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1833, no cargo de Técnico de Nível Superior I - Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura, de acordo com o Art. 76 da Lei Municipal nº. 218/99 e da Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20/02/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 26 de Fevereiro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL